INDICAÇÃO Nº 23.627/2019

Monitoração constante e estado de prontidão, com mobilização dos órgãos oficiais e de toda a comunidade, visando minimizar os prejuízos causados pelas manchas de óleo, no litoral baiano. 

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encami-nhada, através da Mesa Diretora, ao Dr. Rui Costa, Excelentíssimo Senhor Governador, e ao Dr. João Carlos Oliveira da Silva, Secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia, a seguinte indicação.

Monitoração constante e estado de prontidão, com mobilização dos órgãos oficiais e de toda a comunidade, visando minimizar os prejuízos causados pelas manchas de óleo, no litoral baiano. 

JUSTIFICATIVA

Toda a imprensa vem divulgando amplamente o desastre ecológico representado pelas manchas de óleo que surgiram em nosso litoral. Estima-se que cerca de 35 toneladas desse material já foram retiradas das praias baianas.  

Ao lado da devastação que vêm sofrendo a flora e a fauna marinha, esse desastre representa também uma grande ameaça ao nosso turismo, notadamente na região do Extremo Sul, onde as praias constituem a maior atração. Segundo informa a mídia, as manchas já chegaram a Itacaré e Ilhéus, importantes points turísticos, e tendência é que continuem rumo ao sul.  

A preocupação é ainda maior, porque se aproxima o verão, época da alta estação, quando mais de 1.600.000 turistas chegam a Porto Seguro, garantindo a economia de toda a Costa do Descobrimento e a renda da maioria das mais de 160.000 pessoas que moram no município e sobrevivem dessa atividade.     

É uma verdadeira tragédia ecológica e econômica, que se anuncia sobre o já sofrido Extremo Sul da Bahia; e apesar de saber que o Governo Estadual já tem tomado diversas providências para debelar o problema, acreditamos que, pelas proporções que já atingiu, a situação demanda uma ação mais ampla, com a união de todas as instituições que possam contribuir efetivamente, nesta crise.    

Assim, INDICO ao Dr. Rui Costa, Excelentíssimo Senhor Governador, e ao Dr. João Carlos Oliveira da Silva, Secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia, intensificar ao máximo as ações de prevenção e combate a essa ameaça, buscando a integração entre órgãos federais, estaduais e municipais, como a Marinha do Brasil, o INEMA e outras entidades ligadas ao meio ambiente, no sentido de monitoração constante e estado de prontidão, com mobilização dos órgãos oficiais e de toda a comunidade, visando minimizar os prejuízos causados pelas manchas de óleo, no litoral baiano.       

Sala das Sessões, 21 de outubro de 2019

Deputado Jânio Natal