INDICAÇÃO Nº 23.521/2019

O deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta casa, vem encaminhar, através da mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, para que, dentro das possibilidades, mande construir um teleférico para fazer a ligação entre os municípios de Muritiba, São Felix e Cachoeira.

JUSTIFICATIVA

A Imperial Ponte Dom Pedro II, que liga as cidades de Cachoeira e São Félix, foi inaugurada em 7 de julho de 1885 como parte da Estrada de Ferro Central da Bahia, que tinha por finalidade facilitar o trânsito de mercadorias e pessoas da Chapada Diamantina ao Recôncavo. Desde então, a transposição das margens do rio Paraguaçu vem sendo feita exclusivamente pela antiga e estreita ponte rodoferroviária D. Pedro II, verificando-se intensa competição de espaço entre trens, pedestres e veículos automotivos de carga e passageiros.  
 
Em pleno século XXI, torna-se necessário implantar uma tecnologia diferente de transporte que facilite o fluxo de pessoas e mercadorias entre as duas cidades e desobstrua o espaço da antiga ponte, patrimônio a ser preservado. O teleférico seria um meio de transporte que resolveria esse grande problema, que entrava a mobilidade das cidades de Cachoeira, São Felix e Muritiba. Essas cidades estão situadas em terreno íngreme e a ligação por teleférico se  adapta muito bem a terrenos acidentados, possuindo a facilidade em transpor rios e cumes de montanhas. 
 
Nas últimas décadas, houve notável desenvolvimento do transporte efetuado por teleféricos, quer nas estâncias de esqui, quer em meios industriais para transporte de materiais, como também como um sistema de transporte de pessoas nas grandes cidades. Trata-se de um meio de transporte seguro e econômico, tanto para transporte de pessoas e quanto de materiais. O CabriO, inaugurado na Suíça em 2012, tem  a capacidade de levar até 60 pessoas por viagem, a uma altura de 1.850 metros, proporcionando uma vista panorâmica de mais de dez lagos e diversos picos alpinos. Na Bolívia, o teleférico inaugurado para conectar as cidades de La Paz e El Alto, o Mi Teleferico é considerado o mais alto do mundo, com quatro mil metros acima do nível do mar e 11 quilômetros de extensão. Construído para auxiliar no trânsito, se tornou bastante popular entre os turistas, já que proporciona uma excelente vista dos Andes. Existem outros teleféricos famosos, situados na Nova Zelândia, em Israel, na África do Sul, nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, no Vietnam, na Colômbia e até no Brasil, como é o caso, por exemplo, do teleférico do Pão de Açúcar, localizado no Rio de Janeiro, e do teleférico das Laranjeiras, em Balneário de Camboriú, em santa Catarina. 
 
O uso do transporte por teleférico para ligar as cidades de São Félix, Cachoeira e Muritiba atenderia uma população estimada de 79.450 pessoas residentes na região, sem contar os 24 mil turistas mensais que visitam aquelas cidades históricas. Além do atrativo da paisagem montanhosa, as cidades e povoados situados às margens do Rio Paraguaçu são repositórios de importante patrimônio histórico e cultural da Bahia, constituindo-se em importante roteiro turístico do estado. Cachoeira atrai turistas pela sua importância histórica nas guerras pela independência do Brasil,  pela riqueza das suas manifestações culturais, como também pelo casario colonial, suas igrejas e museus.   Atualmente, recebe a FLICA, Festa Literária que promove a disseminação da cultura por meio de debates com importantes autores e pensadores nacionais e estrangeiros, programação dedicada às crianças e atrações regadas à música, com cerca de 35 mil pessoas que visitam nesse período. São Félix e Muritiba também possuem importante patrimônio ligado ao desenvolvimento da lavoura fumageira na região.    
 
A construção de um teleférico entre as cidades de Muritiba, São Felix e Cachoeira, melhorará a mobilidade das pessoas, como também, temos certeza,  será um grande atrativo turístico, tornando-se um instrumento de inclusão e de combate às desigualdades sociais por meio da geração de emprego e renda. 
 
A presente INDICAÇÃO propõe, portanto, ao Excelentíssimo Senhor Governador, que construa um teleférico para fazer a ligação entre os municípios de Muritiba, São Felix e Cachoeira, o que oferecerá melhores condições de tráfego para veículos de carga e particulares que por ali transitarem, pela Ponte Imperial Dom Pedro II, diminuindo os prejuízos a que estão submetidos os passageiros e condutores e mesmo os riscos de vida, decorrentes do quadro atual. 

Sala das Sessões, 18 de setembro de 2019

Deputado Rogério Andrade Filho