INDICAÇÃO Nº 23.511/2019

Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado de Pau de Légua, no município de Macaúbas -BA.

O deputado infrafirmado, vem, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Campainha de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado de Pau de Légua, no município de Macaúbas -BA.

JUSTIFICATIVA

Macaúbas é um município baiano situado na microrregião de Boquira e mesorregião do Centro-Sul baiano, localizando-se a uma distância de 682 quilômetros a oeste da capital estadual, Salvador. Sua população estimada é de 49 826 habitantes, segundo dados do IBGE.  A Comunidade de Pau de Légua, possui cerca de 30 famílias, que lutam diariamente contra a escassez de água. 

Os habitantes da comunidade vêm sofrendo com a falta de água apropriada para o consumo, o que pode acarretar danos a saúde. Face a necessidade exposta, é que indicamos que seja feita a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade supracitada.   

Inúmeras propriedades de pequenos produtores rurais serão beneficiadas com a execução dessa obra, visto a sua cultura predominantemente agrícola. 

Sendo assim, atendendo a justa reivindicação, a presente indicação visa garantir o direito de acesso à água potável no Povoado de Pau de Légua, no município de Macaúbas.  

Por todo o exposto, solicito o deferimento da presente Indicação.  

Sala das Sessões, 11 de setembro de 2019

Deputado Pedro Tavares