INDICAÇÃO Nº 23.458/2019

Solicita Instalação de Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar para Serrinha e Região.

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada através da Mesa Diretora ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a indicação: Instalação de Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar para Serrinha e Região.

JUSTIFICATIVA

	Segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT). O número de bombeiros na ativa no Brasil é menor do que padrões internacionais recomendam. Considerando tais padrões internacionais que o adequado é haver um bombeiro para cada mil habitantes. O pesquisador, porém, diz que poucos países conseguem alcançar essa meta. Para ele, é fundamental criar um Código Nacional de Segurança Contra Incêndio. 

	Cerca de 1.200 pessoas morrem em incêndios no Brasil por ano em média. O número considera apenas as vítimas que foram retiradas mortas pelos bombeiros e não inclui a quantidade de pessoas que morreram em hospitais. Na Bahia embora há um aumento considerável no investimento no aumento de pessoal e nos equipamentos de combate a incêndio ainda não é suficiente para atender os municípios de médio e grande porte. 

	O Corpo de Bombeiros Militares da Bahia tem como missão: Salvar vidas e patrimônios com eficiência, eficácia, transparência, ética e respeito à dignidade humana. Esse ano o corpo de Bombeiros comemora 4 anos de emancipação e o governador autorizou a realização de um novo certame para Corpo de Bombeiros, contribuindo assim para melhoria e expansão do serviço pelo estado.  

	No Território do Sisal vem ocorrendo muitos registros de incêndios em estabelecimentos e patrimônios públicos, e à distância do Corpo de Bombeiros mais próximo e o tempo gasto até o local, não é suficiente para combater as labaredas, a mesma justificativa se aplica para outros problemas que se faz necessário a presença dos Bombeiros, além disso a quantidade de outras cidades que a brigada de Feira de Santana atende, limita ainda mais o atendimento na região de Serrinha. 

	Os bombeiros não são mais chamados apenas para atender aos casos de incêndios, mas são convocados para atender às mais diversas circunstâncias, desde salvar animais, até o resgate de pessoas presas em acidentes automobilísticos, tempestades, enchentes, explosões entre outros. Sendo de vital importância sua existência e atuação em todos territórios de cidadania da Bahia.  
	Diante do exposto acima, justifica-se a Instalação de Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar para Serrinha e Região. 

	Compreendendo a importância dessa iniciativa parlamentar, o Deputado que a subscreve antecipa agradecimentos, na certeza de seu pronto atendimento, solicitando que a população baiana seja informada das providências tomadas, através da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, após tramitação desta Indicação. 

Sala das Sessões, 28 de agosto de 2019

Deputado Osni Cardoso Lula da Silva