INDICAÇÃO Nº 23.456/2019

Concessão de ajuda financeira, no valor de 240 mil reais, às filarmônicas Lyra e 15 de Setembro, patrimônios do município de Belmonte. 

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Dr. Rui Costa, a seguinte indicação. 

Concessão de ajuda financeira, no valor de 240 mil reais, às filarmônicas Lyra e 15 de Setembro, patrimônios do município de Belmonte. 

JUSTIFICATIVA
 
A cultura popular é a maior identidade da população de um País, assegurando a consciência cidadã e a sensação individual de pertencimento à comunidade, através das tradições que constituem a história da Pátria. 

No Brasil (especialmente na Bahia!), possuímos uma das culturas mais ricas do mundo, sólida e diversificada, com manifestações que não se encontram em nenhuma outra nação e conferem ao brasileiro uma identidade única. Nesta cultura, as filarmônicas ocupam um lugar especial; com sua música, seus uniformes e suas evoluções, estão entre as nossas mais caras tradições e ajudaram a escrever a nossa história. 

Para dar ideia da importância desta instituição, basta notar que existem, aproximadamente, 180 filarmônicas ativas na Bahia. Infelizmente, com as dificuldades financeiras que ameaçam a sua sobrevivência, cerca de 50 foram forçadas a encerrar atividades. 

Em Belmonte, existem duas filarmônicas: a Lyra e a 15 de Setembro, que estão entre as mais antigas da Bahia e, apesar de muito queridas por nosso povo, estão também ameaçadas pela falta de recursos; se desaparecerem, com elas se perderá uma parte importante da nossa cultura! 

Por esta razão, Indico ao Governador Rui Costa a liberação de uma verba específica de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), a ser dividida igualmente entre essas filarmônicas, para recuperação de sedes, aquisição e reparos de instrumentos, garantindo a sua sobrevivência, como forma de preservar a arte da música em nosso estado. 

Diante dos benefícios que a medida ora indicada trará à cultura baiana, ao município e ao povo de Belmonte, desde já parabenizo o Governo do Estado por sua aprovação! 

Sala das Sessões, 27 de agosto de 2019

Deputado Jânio Natal