INDICAÇÃO Nº  23.451/2019

A deputada infrafirmada, com fundamento no art.139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Casa, indicação ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT-BA) e a CONCESSIONÁRIA VIA BAHIA solicitando a CONSTRUÇÃO DE RETORNO VIÁRIO NO KM 560 DA RODOVIA BR 324 (SENTIDO SALVADOR), com a devida sinalização de segurança, bem como proceda à INSTALAÇÃO DE PASSARELA NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.

JUSTIFICATIVA

O Município de Terra Nova - localizado às margens da BR 324 - possui aproximadamente 14 mil habitantes, segundo projeções de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
 
Atualmente, a população local encontra-se prejudicada em seu direito à mobilidade urbana, haja vista que para deslocar-se em direção a Capital do Estado é preciso realizar o retorno na entrada do Município de Amélia Rodrigues, após a praça de pedágio, fazendo com que a viagem tenha seus custos e tempo de duração ampliados. 
 
A situação é agravada com a existência de um retorno não-oficial, amplamente utilizado pelos motoristas, sem que haja sinalização de trânsito, o que amplia os riscos de acidentes automobilísticos e mortes, tendo em vista que se trata de rodovia, com tráfego em alta velocidade. 

Dessa forma, solicito que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA) e a Concessionária Via Bahia realizem a construção de retorno viário no Km 560 da Rodovia BR-324 (sentido Salvador), com a devida sinalização de segurança, bem como procedam à instalação de passarela nas proximidades do acesso ao Município de Terra Nova, de forma a melhorar o deslocamento de motoristas e pedestres na região, atendendo a reivindicação dos moradores. 

Sala das Sessões, 27 de agosto de 2019

Deputada Kátia Oliveira