INDICAÇÃO Nº   23.378/2019

Indica recapeamento e reconstrução das áreas degradadas, no trecho de 15 km da BA-505 que liga a sede do Município de Itanagra ao Distrito de São José do Avena; trecho de 60 km que liga a sede do Município de Mata de São João ao distrito de Açu da Torre.

Indicamos, nos termos do Art. 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de Infraestrutura do Estado, que sejam tomadas as medidas necessárias para a reconstrução das áreas degradadas, do trecho de 15 km da BA-505, entre a sede do município de Itanagra e o distrito de São José do Avena; recapeamento e reconstrução de trecho de 60 km da BA-512, que liga a sede do Município de Mata de São João e o distrito de Açu da Torre.

JUSTIFICATIVA
Os trechos das BA-505;BA-512, objetos de apreciação pelo Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, encontram-se em condições precárias de trânsito. Importante área de ecoamento agropecuário e de acesso ao dos municípios circunvizinhos às praias do litoral norte do Estado da Bahia, a região carece desta importante obra, que se faz fundamental para a valorização e desenvolvimento de toda região metropolitana de Salvador. 

Tendo em vista a necessidade de fomentar o desenvolvimento socioeconômico, fomentar a produção agrícola, o comércio da região, o potencial turístico do litoral norte baiano e a segurança de quem trafega pelas BA-505 e BA-512, nos trechos especificados. Com base no Regimento Interno desta Casa, requeremos da Mesa Diretora, no uso de suas atribuições, que encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, que determine ao Secretaria de Infraestrutura do Estado essa importante interferência viária, para apreciação, na expectativa de que sejam atendidos os anseios da população deste importante região.

Sala das Sessões, 13 de Agosto de 2019.

					DIEGO CORONEL
				DEPUTADO ESTADUAL – PSD 

DEPUTADO NILTINHO			       DEPUTADO ROSEMBERG PINTO
DEPUTADO ESTADUAL – PP			DEPUTADO ESTADUAL - PT