INDICAÇÃO Nº 23.364/2019

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a construção de uma Maternidade no município de Juazeiro ou assuma a gestão da Maternidade Municipal no município em questão. 

O deputado infrafirmado, no que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, Dr. Rui Costa, proceder junto a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Sesab, a construção de uma Maternidade, na cidade de Juazeiro ou assuma a gestão da Maternidade Municipal no município em questão.. 

JUSTIFICATIVA

O que se objetiva com esta presente Indicação é, além de ampliar o atendimento `a população de Juazeiro, estender essa assistência `a toda região, uma vez que a maternidade municipal existente atualmente não comporta a demanda necessária exigida pela comunidade e região. 

 A administração municipal de Juazeiro, apesar do compromisso com a melhoria da saúde pública, na melhoria das condições estruturais dos equipamentos públicos da rede e na contratação de novos profissionais, a demanda ainda é grande, uma vez que a cada ano o número de atendimento só aumenta.

Essa única maternidade atende gestantes encaminhadas de 35 municípios circunvizinhos situados na região de Pernambuco e Bahia, como: Senhor do Bonfim, Sento Sé, Uauá, Diadema, Jaguarari, Ponto Novo, Curaçá, Bom Jesus da Lapa, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Orocó, Dormentes, Afrânio, Belo Jardim, dentre outras. Essa alta demanda por si só já justifica a ineficiência do serviço ofertado e a necessidade urgente de mais uma unidade ou que o estado assuma a maternidade para que supra essa demanda.  

Está em contrução na Região Metropolitana de Salvador (RMS) a Maternidade Regional de Camaçari, com 110 leitos que serão distribuídos com 28 de emergência, 54 de enfermaria, 25 de Terapia Intensiva (UTI) e um Centro de Parto Normal com três leitos. Baseado nessas referências e nas necessidades aqui expostas, solicito do governador a mesma atenção ao município de Juazeiro.

Creio que, sem mais explanações, fica aqui explicita a necessidade URGENTE de uma solução para essa questão. Com o meu compromisso de representar o povo em suas necessidades, venho aqui apresentar esta proposição. Creio que assim também compartilha desse mesmo interesse os meus pares. Um motivo mais do que relevante para a pronta aprovação desta Indicação.   

Sendo assim, pela importância do pleito ora apresentado, conto com o apoio da Mesa Diretora para sua plena aprovação.   

Sala das Sessões, 12 de agosto de 2019

Deputado Roberto Carlos