INDICAÇÃO Nº 23.348/2019

Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de um Campus da UNEB no município de Santa Rita de Cássia -BA.

O deputado infrafirmado, vem, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a instalação de um Campus da UNEB no município de Santa Rita de Cássia -BA.

JUSTIFICATIVA

	Santa Rita de Cássia é um município baiano, com população estimada em 28.192 habitantes, segundo dados do IBGE 2018. A cidade está localizada na faixa de transição entre os domínios morfoclimáticos do cerrado e da caatinga.  

	Grande parte da população do município é composta por estudantes, principalmente alunos da UNEB (Universidade do Estado da Bahia). Ocorre que a cidade não possui um Campus da Universidade, fazendo com que dezenas de estudantes se desloquem para o município de Barreiras, percorrendo mais de 160 km constantemente. 

	  A educação no Brasil é um direito social de todas as pessoas que buscam a participação em espaços comuns de ensino independente de sua origem, raça, idade, sexo ou cor.  

	A instalação de um Campus da UNEB, no município de Santa Rita de Cássia se mostra altamente relevante, pois evitaria que os alunos que residem na cidade, ficassem expostos ao perigo de viajar diariamente para estudar. Além disso, ampliaria o acesso a educação aos demais cidadãos. 

	Diante da necessidade de instalação de um Campus da UNEB no município de Santa Rira de Cássia, é que encaminho a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador. 

Sala das Sessões, 5 de agosto de 2019

Deputado Pedro Tavares