INDICAÇÃO Nº 23.169/2019

Indica ao Governo da Bahia, através das Secretarias de Cultura e Turismo, a criação de uma Superintendência, Comitê ou órgão de execução com dotação orçamentária para o reconhecimento e fomento para os movimentos culturais Gospel, conferindo TAMBÉM aos eventos evangélicos apoio financeiro e estrutural para as suas realizações. 

SEGUE MODELO DE PROJETO (PASSÍVEL DE APRIMORAMENTO)

 
O Deputado PASTOR ISIDÓRIO FILHO, Vice Líder do Governo e Maioria da Assembleia Legislativa da Bahia, no uso de suas prerrogativas Constitucionais, Legais e Regimentais INDICA ao Exmº Sr. Governador do Estado da Bahia, o mui digno Rui Costa, através das Secretarias de Cultura e de Turismo: 

Reconhecer e fomentar os movimentos culturais Gospel baianos, patrocinando TAMBÉM aos evangélicos de todos os segmentos e denominações apoio cultural, criando Comitê com previsão orçamentária, para as realizações de eventos regionais, onde acontece as festas com apresentação de toques, músicas, palestras e coreografias destinadas a este público Cristão sempre crescente, a exemplo da MARCHA PARA JESUS, CRUZADAS CRISTÃS CONTRA AS DROGAS, MOVIMENTO PELO FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA, CONTRA A VIOLÊNCIA etc. Atividades que contribuirão como subprograma a ser agregado pelo PACTO PELA VIDA do Governo do Estado. 

JUSTIFICATIVA 

A Bahia possui hoje quase 5 milhões de cristãos só evangélicos, em viés de crescimento, cidadãos eleitores, pagadores de imposto que graças a organização dos vários Ministérios e segmentos existente nos 417 municípios do Estado, representados interdenominacionalmente por diferentes e importantes igrejas. Número mais que representativo para justificar que o Governo do Estado tenha também uma atenção especial para as suas manifestações culturais Gospel, que já são amplamente vistas através de eventos ainda particulares que, inclusive TAMBÉM, fomenta o turismo, aquecendo a economia. 

O Cristão TAMBÉM é trabalhador, contribuinte, mas lamentavelmente até hoje é, equivocadamente, ignorado pelo Poder Público quando da realização dos seus eventos Gospel que são também culturais e muito importantes para a busca da paz, no fortalecimento da família, na orientação contra alcoolismo, drogas, prostituição e violência. Portanto, muito ativo na ação social e resgate da cidadania tão buscada pelo Governo do Estado, que com sua já demonstrada sensibilidade deve reparar a sua histórica distância para com este público, muito importante para o Povo de Deus. 

É importante salientar que o Povo Evangélico na Semana Evangélicas e/ou nos outros grandes e relevantes eventos cultural / Gospel também tem a necessidade de difundir e ampliar sua cultura de fé, com festas próprias que reúnem multidões com crianças, jovens, adolescentes, adultos, idosos no intuito de se distraírem com cânticos, toques, músicas, pregações e louvores, que os colocam em sintonia com a Santíssima Trindade: O PAI, O FILHO E O ESPÍRITO SANTO! E o mais importante de tudo isso: dependem da mínima estrutura estatal, pois não é costume nesses eventos, o uso de bebidas alcoólicas, drogas, violência, prostituição e outros males mundanos que terminam por trazer maiores prejuízos ao Estado e seus cidadãos. 

A presente Indicação ao Governo do Estado cumpre agregar todas igrejas de qualquer denominação, através da Semana e/ou outros eventos importantes comuns ao público supracitado que podem pela VISÍVEL IDENTIDADE PACÍFICA muito bem ser associado ao PACTO PELA VIDA. Aguardando a possível melhora e/ou adequação deste Projeto que pretende mudar radicalmente o relacionamento entre o público Cristão / Evangélico com o Poder Público Estadual que já é muito bem conduzido por Sua Exª o Governador Rui Costa, um lutador incansável e surpreendente realizador de projetos democráticos. 

Modelo de projeto sugerido para aprimoramento pelo Governo do Estado: 
 
	Artigo 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado da Bahia, a criação de Comitê  Permanente com dotação orçamentária para análise, financiamento e execução de eventos de Cultura Gospel. 
 
	Artigo 2º – As festas aprovadas por este Comitê passarão a integrar o Calendário Oficial de Festas Culturais do Estado da Bahia. 
 
	Artigo 3º – As Secretárias de Cultura e de Turismo, separadas ou conjuntamente, atenderão e patrocinarão eventos Gospel nas diversas regiões identificadas pelo Estado, tudo dentro de planejamento e coordenação do comitê a ser instituído pelo Governo, que como faz com os demais segmentos da sociedade, atenderá também as demandas do público Cristão existentes em nosso Estado. Sugerimos que tais atividades CULTURAIS GOSPEL sejam atrelados ao Programa PACTO PELA VIDA (Lei nº 12.357 de 26/09/2011), uma vez que o foco deste público é o fortalecimento da família e a luta constante contra as drogas e violência. Buscando sempre a paz social. 
 
	Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 29 de maio de 2019

Deputado Pastor Isidório Filho