INDICAÇÃO Nº 23.162/2019

O deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta casa, vem encaminhar, através da mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, de urgente adoção de providências com vista a recuperar 6 Km de estrada da BA-001, que liga a sede do município de Aratuípe ao distrito de Maragogipinho. 

JUSTIFICATIVA

O Distrito de Maragogipinho situa-se no município de Aratuípe, Bahia, a 58 km de Salvador. O distrito é um celeiro de artistas da cerâmica, contando com dezenas de olarias às margens do rio Jaguaripe. Polo de uma arte tradicional secular, Maragogipinho esteve entre os 10 classificados ao Prêmio UNESCO de Artesanato para a América Latina e Caribe 2004, recebendo Menção Honrosa de “Maior Centro Cerâmico da América Latina”. 

Maragogipinho é detentora de uma cadeia produtiva do grande polo cerâmico, graças ao ofício ancestral, passado de geração em geração, que é reconhecido não só como fonte de renda, mas também por seu potencial cultural. Esse potencial se dá pela união de homens e mulheres com idades entre 24 e 85 anos, onde mais de 80% da população, de pouco mais de 3000 habitantes, ocupa-se primordialmente do ofício de oleiro que se configura como sendo a principal fonte de rendas. 

Hoje o trecho da BA-001 entre a sede de Aratuípe e o Distrito de Maragogipinho, onde trafega diariamente um grande volume de veículos, sem as necessárias condições de conforto e segurança, entre as idas e vindas, dificulta o escoamento da produção artesanal, agrícola e o fluxo de turista. 

Esse trecho da BA 001 é de fundamental importância a malha viária da Bahia, onde permite o fluxo intenso de turistas. 

A presente INDICAÇÃO propõe, portanto ao Excelentíssimo Senhor Governador, que recupere o trecho de 6 Km de estrada BA-001, entre a sede do município de Aratuípe e o distrito de Maragogipinho, o que oferecerá melhores condições de tráfego para veículos  que por ali transitarem, diminuindo os prejuízos a que estão submetidos os passageiros e condutores e mesmo os riscos de vida, decorrentes do quadro atual.

Sala das Sessões, 28 de maio de 2019

Deputado Rogério Andrade Filho