INDICAÇÃO Nº 23.151/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa,  que determine a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a parceria com o Corpo de Bombeiros para ministração de Cursos de Primeiros Socorros para os  Professores da Rede Estadual de Ensino. 

 
JUSTIFICATIVA

O Deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139 do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a parceria com o Corpo de Bombeiros para ministração de Cursos de Primeiros Socorros para os  Professores da Rede Estadual de Ensino. 
 
Esta medida, tem por objetivo principal capacitar os professores e funcionários das escolas estaduais, para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgências médicas até que o suporte  especializado, local ou remoto seja possível. 
 
Os cursos serão ministrados por entidades municipais ou estaduais,  credenciadas e coordenadas  pelo Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia e deverão ter especialização comprovada em práticas de auxílio imediato e emergencial para socorrer o aluno que porventura venha a passar mal em sala de aula. 
 
É sabido que a  grande maioria dos professores da Rede Estadual de Ensino da Bahia, tem pouco ou quase nenhum conhecimento de técnicas de primeiros socorros,  para atender a uma necessidade de alunos ou servidores da escola,  até a chegada de uma equipe especializada. 
 
Diante do exposto, valho-me do mandato que me foi outorgado para fazer a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, acompanhado do Excelentíssimo senhor Secretário de Educação do Estado da Bahia, de que este legítimo pleito, seja atendido e os alunos das Escolas Estaduais sejam contemplados e se sintam mais seguros em sala de aula e, consequentemente, possam melhorar o seu desempenho acadêmico. 

Sala das Sessões, 24 de maio de 2019

Deputado Alex da Piatã