INDICAÇÃO Nº 23.042/2019

O deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta casa, vem encaminhar, através da mesa Diretora desta Assembleia Legislativa,  Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, de urgente adoção de providências com vista a apoiar  a  Associação de Auxílio Mútuo dos Oleiros de Maragogipinho – AAMOM, equipando a mesma com ônibus, caminhão, retroescavadeira e caçamba, para melhorar a renda de uma  parcela populacional do município de Aratuípe, que reside no distrito de Maragogipinho.  

JUSTIFICATIVA

O Distrito de Maragogipinho situa-se no município de Aratuípe, Bahia, a 58 Km de Salvador. O distrito é um celeiro de artistas da cerâmica, contando com dezenas de olarias às margens do rio Jaguaripe. Polo de uma arte tradicional secular, Maragogipinho esteve entre os 10 classificados ao Prêmio UNESCO de Artesanato para a América Latina e Caribe 2004, recebendo Menção Honrosa de "Maior Centro Cerâmico da América Latina". 

A Associação de Auxílio Mútuo dos Oleiros de Maragogipinho-  AAMOM - foi instituída em 1988. Como o próprio nome sugere, é através da união entre todos os envolvidos na cadeia produtiva do grande polo cerâmico, que  intenciona fazer-se mais forte.  O ofício ancestral, passado de geração em geração, é reconhecido não só como fonte de renda, mas também por seu potencial cultural. Isso porque é no cotidiano do trabalho que o artesão se reconhece como sujeito de uma história em constante formação. O papel individual é reforçado pela união do grupo, compostos de homens e mulheres com idades entre 24 e 85 anos, onde mais de 80% da população, de pouco mais de 3000 habitantes, ocupa-se primordialmente do ofício de oleiro que se configura como sendo a principal fonte de rendas. 

Maragogipinho está inserido num processo de produção em que predomina o torno como principal instrumento de trabalho. O processo começa nas proximidades de Aratuípe, com a retirada dos blocos de barro bruto, mediante acordo com os proprietários dos terrenos dos barreiros. Esse trabalho  se faz com aluguel de caçambas,  mão de obra de  homens, que utilizam Pás, para jogar o barro na carroceria da caçamba, um processo caro e demorado.  

Equipar a Associação de Auxílio Mútuo dos Oleiros de Maragogipinho - AAMOM com uma Caçamba e uma Retro Escavadeira própria, consolidaria a economia solidária do município de Aratuípe, pois diminuiria o custo de produção,em consequência, aumentaria o lucro dos Artesões. Com isso,  elevaria o nível social e econômico de toda a população de Maragogipinho.   

Os grandes artesãos, ainda utilizam as rudes ferramentas de séculos atrás, como o torno de madeira movido a pé e o forno à lenha, e todos os meses modelam, decoram e queimam uma rica variedade de peças. São potes, moringas, talhas, bilhas, porrões, , panelas, vasos, pratos, tigelas, xícaras,  jarros, luminárias, objetos de decoração, dentre outros, que poderia ser transportados, ao um custo acessível, se contasse com um caminhão Baú próprio, o que aumentaria, as oportunidades de negócios. 

Para esse segmento continuar crescendo, é importante a participação  dos Artesões nas Feiras e Eventos, para expor seus produtos, indo ao encontro a novos clientes. Mas para isso, muitas vezes são amparados pela Prefeitura na administração do Prefeito Antônio Miranda, porém nem todas as vezes é possível atendê-los, pois o município tem um dos menores FPM da Bahia e precisa da ajuda da SETRE na doação de um ônibus para intensificar a presenças dos Artesões nas Feiras e Eventos do Brasil.  

Assim, a presente INDICAÇÃO destina-se a solicitar do Chefe do Poder Executivo a urgente intervenção na logística da produção, comercialização, como também no deslocamento dos Artesões para participarem de Feiras e Eventos em todo Brasil, dotando a Associação de Auxílio Mútuo dos Oleiros de Maragogipinho - AAMOM de uma caçamba, uma retro escavadeira, um caminhão e um ônibus, objetivando aumentar a renda dos Artesões, o que elevaria o nível social e econômico de toda a população de Maragogipinho 

Sala das Sessões, 26 de abril de 2019

Deputado Rogério Andrade Filho