INDICAÇÃO Nº 23.029/2019

Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de ciclofaixas sinalizadas para os ciclistas que trafegam nas rodovias do Estado da Bahia.

O deputado infrafirmado, vem, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de ciclofaixas sinalizadas para os ciclistas que trafegam nas rodovias do Estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

O sistema rodoviário do Brasil está cada vez mais intenso. Fundado basicamente no transporte de veículos particulares de passeio e ônibus coletivos, não há um grande centro urbano brasileiro que fique imune aos congestionamentos intermináveis e seus efeitos devastadores. 

Nesse cenário, a presente proposição tem o objetivo de contribuir com a solução do problema apresentado. O incentivo de utilização de bicicletas, por meio de ciclovias ou ciclofaixas como modais efetivos a mobilidade da população, se apresenta como um importante instrumento alternativo de locomoção.  

É certo que os usuários desse sistema, ganham mais qualidade de vida, o meio ambiente fica menos poluído, o trânsito diminui e, por consequência, o stress e as demais doenças provenientes, são minimizadas. Vale ressaltar, que a eficiência no deslocamento também é alcançada, seja em pequenas ou médias distâncias.  

Nesse sentido, a ciclofaixa consistirá numa faixa exclusiva destinada à circulação de bicicletas, delimitada por sinalização específica, visando garantir a segurança dos ciclistas e de todos que trafegam pelas rodovias. 

A implementação das ciclofaixas com sinalização específica, se faz necessária tanto nas rodovias construídas, como naquelas que serão objeto de reformas ou mesmo no caso de construção, caso em que o Poder Público deverá atentar para efetivação dessas regras. 
 
Assim, para que a circulação dos ciclistas seja feita de modo seguro e tranquilo, a observância das regras de sinalização das ciclofaixas, deverão ser observadas tanto nas rodovias administradas pelo Poder Público quanto pelas Concessionárias, evitando acidentes de trânsito e preservando a vida dos ciclistas. 
 
Diante da necessidade de implantação de ciclofaixas devidamente sinalizadas nas estradas baianas, é que encaminho a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador.

Sala das Sessões, 24 de abril de 2019

Deputado Pedro Tavares