INDICAÇÃO Nº 22.841/2019

INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine à Secretaria do Meio Ambiente (Sema) a requalificação da Lagoa, localizada na sede do município de Aporá.

JUSTIFICATIVA

A indicação em tela justifica-se pela necessidade imediata de intervenção do Governo do Estado, no sentido de determinar aos órgãos competentes a requalificação da Lagoa, localizada na sede do município de Aporá. 
 
A lagoa de Aporá, Senhor Governador, é um equipamento bastante importante para o Município. Ela representa um cartão postal para seus munícipes e para seus visitantes, além de contribuir para o desenvolvimento social, cultural e turístico.

No entanto, vale ressaltar que a referida lagoa encontra-se completamente seca,  necessitando com urgência de um serviço de revitalização com a exploração de algumas nascentes e minadouros para sua recuperação. Neste sentido, faz necessário que esta obra seja iniciada o quanto antes para aproveitar o período de estiagem, uma vez que é o período mais adequado para fazer a obra de requalificação. 

Portanto, solicito uma intervenção imediata, através da Secretaria do Meio Ambiente e outros órgãos para que juntos possam reestruturar esse equipamento tão necessário para o desenvolvimento urbano daquela localidade. 

Diante do exposto, e em respeito aos cidadãos baianos, valho-me do mandato que me foi outorgado para fazer a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado na expectativa de que seja atendida e a população daquela região seja informada, após tramitação desta indicação, das providências tomadas.

Sala das Sessões, 14 de março de 2019

Deputada Fátima Nunes Lula