INDICAÇÃO Nº 22.838/2019

Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da necessidade de uma vistoria técnica da Barragem de Pinhões,  município de Juazeiro-Ba.

O Deputado infrafirmado, com fundamento no Art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Leonardo Góes Silva,  da necessidade de uma vistoria técnica da Barragem de Pinhões,  município de Juazeiro-Ba.

JUSTIFICATIVA

O número de barragens vulneráveis no país subiu, em um ano, de 25 para 45. A Bahia é o estado com o maior número (10), seguido por Alagoas (6) e Minas Gerais (5). 
 
A Bahia é o estado que possui o maior numero de barragens com problemas de impacto na segurança. Segundo levantamento técnico de órgãos responsáveis esta Barragem de Pinhões encontra-se em situação de risco  de ruptura e necessita de um olhar mais técnico-profissional apurado principalmente em seu sangradouro.  
 
O Relatorio de Segurança de Barragens, publicado pela Agencia Nacional de Águas (ANA) aponta que das 24.092 barragens espalhadas pelo Brasil, 723 foram classificadas nas categorias de risco ou com algum dano potencial. 
 
Inspira avaliação técnico-profissional especializado mais urgentemente a Barragem de Pinhões na Bahia, município de Juazeiro. Conforme relatório da ANA, encontra-se no topo de risco de rompimento. Entre os problemas já identificados na sua estrutura estão rachaduras, buracos, corrosões, fissuras assim como erosões. 
 
Assim sendo, através desta indicação objetivo a prevenção de tragédias como as Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais não ocorram em nosso Estado e   continuem ceifando vidas sem que nenhuma providencia imediata seja tomada pelo poder publico. 

Sala das Sessões, 14 de março de 2019

Deputado Tum