INDICAÇÃO Nº 22.813/2019

SOLICITA A CELERIDADE E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA (FALA BAHIA), ATENDENDO OS POVOADOS DE SERRA BRANCA E PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA, RIACHO DA ONÇA EM QUEIMADAS-BA E OS POVOADOS DE SANTA RITA DE CASSIA E VALILÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VALENTE-BA.

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada através da Mesa Diretora ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a indicação, solicitando a celeridade e ampliação do programa de universalização aos serviços de telecomunicações do estado da Bahia (Fala Bahia), atendendo os povoados de Serra Branca e Pereira no Município de Santaluz-BA, Riacho da Onça em Queimadas-BA e os povoados de Santa Rita de Cassia e Valilândia no Município de Valente-BA.

JUSTIFICATIVA

É lamentável a falta de cobertura de telefonia móvel em diversas localidades do estado, nas comunidades rurais essa situação é mais latente, pois, em muitas localidades não há nem um tipo de sinal. Embora haja uma ampla concorrência na telefonia móvel na Bahia, ainda há muito ineficiência nos serviços prestados. 

As dificuldades apresentadas, influencia a população na busca de alternativas de comunicação com outras localidades, exemplo evidenciado diversas vezes é a procura de ponto mais elevados afim de captar algum sinal, sem êxito na maioria das vezes. Limitando assim a premissa essencial para desenvolvimento que é o acesso a comunicação. 

Para sanar esse problema o Governo da Bahia, criou o Programa de Universalização ao Acesso dos Serviços de Telecomunicações do Estado – Fala Bahia, e por meio dessa ação, tem o objetivo de levar aos distritos, vilas, povoados, etc, dos municípios do Estado da Bahia, sinal de telefonia Celular. Intervenção importante para as comunidades rurais, tanto pelo fato do consequente desenvolvimento econômico e social, por causa da geração de facilidade de comunicação entre produtores, compradores e fornecedores locais como no incremento de emprego e renda local, reduzindo desigualdades regionais e sociais. 

Diante dos fatos expostos, a celeridade no atendimento às comunidades já pre estabelecidas no FALA BAHIA e também a ampliação para mais localidades rurais do estado, que possuem uma maior densidade populacional e necessidade de acesso ás telecomunicações, a exemplo das comunidades de Serra Branca e Pereira no município de Santaluz-BA, da comunidade de Riacho da Onça em Queimadas-BA e dos povoados de Santa Rita de Cássia e Valilândia no município de Valente-BA, se faz imprescindível para consolidação do avanço na universalização das telecomunicações no Estado, transformando também a realidade educacional, o acesso a saúde, a cultura, a comunicação e desenvolvendo sócio politicamente os beneficiários. 

Sala das Sessões, 7 de março de 2019

Deputado Osni Cardoso Lula da Silva