INDICAÇÃO Nº 22.790/2019

Indica ao Governador do Estado e ao Diretor-Presidente da Bahia Pesca  a necessidade de implantação do Projeto de criação de peixe em tanques-rede nos distritos de Pau a Pique, Bem Bom e Barra da Cruz , município de Casa Nova-Ba.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Diretor-Presidente da BAHIA PESCA, Eduardo Rodrigues, para a implantação do Projeto de criação de peixe em tanques-rede nos distritos de Pau a Pique, Bem Bom e Barra da Cruz , município de Casa Nova-Ba.

JUSTIFICATIVA

Uma das vocações dos municípios às margens do Lago de Sobradinho é a atividade pesqueira ou a criação de peixes como forma de gerar emprego e renda. Queremos incentivar e fortalecer essa atividade com expectativa de atender às famílias dos pescadores e dos aquicultores locais. 
 
O crescimento da criação de peixes em tanques-rede no Brasil tem contribuído para o grande aumento da produção aquícola, reduzindo o impacto da pesca indiscriminada sobre os ecossistemas aquáticos. 
 
Além disso, existe uma grande demanda por pescado no mercado nacional, mostrando-se bastante promissor. Porém, mesmo com crescimento, os produtores estão procurando cada vez mais consolidar a piscicultura como uma atividade de grande importância para a economia baiana. 
 
A exemplo disso, citamos a tilápia que é o peixe mais produzido no sistema de criação em tanques-rede, pois apresenta um crescimento rápido, tolera grandes densidades populacionais, apresenta bom rendimento de filé e boa aceitação no mercado baiano, nacional e internacional, mas peixes como o tambaqui, o pacu e a piracanjuba e outros também são criados em tanques-rede.  
 
Considerando as metas do Governo do Estado da Bahia em planejar, coordenar e executar políticas de promoção e fomento ao desenvolvimento sustentável de diversas regiões e levando-se em conta de que todas as localidades acima citadas possuem instalações adequadas para a implantação do referido projeto, vimos através dessa propositura destacar a importância do atendimento desse pleito juntos à essas famílias carentes. 
 
Em tempo, destaco a importância das ações e da contribuição junto às comunidades objetivando prover o desenvolvimento econômico e social mais justo perante às famílias locais.   
 
Assim sendo, a implantação desse Projeto reforça o nosso compromisso com as comunidades locais, objetivando o sustento de suas famílias e consequentemente à melhoria da qualidade de vida dos que por alí vivem. 

Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2019

Deputado Tum