INDICAÇÃO Nº 22.789/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a Implantação/instalação de Unidades de Apoio à Pesca Artesanal, a capacitação de jovens pescadores e a distribuição de equipamentos e acessórios de pesca para a modernização de embarcações pesqueiras artesanais na cidade de Casa Nova.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia a Implantação/instalação de Unidades de Apoio à Pesca Artesanal, a capacitação de jovens pescadores e a distribuição de equipamentos e petrechos de pesca para a modernização de embarcações pesqueiras artesanais.

JUSTIFICATIVA

	Uma das vocações dos municípios às margens do Lago de Sobradinho é a atividade pesqueira ou a criação de peixes como forma de gerar emprego e renda. Queremos incentivar e fortalecer essa atividade. 
 
	Considerando que o município de Casa Nova e toda a região do Território do Rio São Francisco depende diretamente das atividades pesqueiras de pequeno porte que têm como principal renda a pesca artesanal, é necessário promover o desenvolvimento da pesca através da construção de unidades de apoio à pesca artesanal objetivando trazermos impactos positivos na geração de empregos, mantendo vivo os costumes e os valores culturais; 
 
	Considerando que as comunidades pesqueiras de pequeno porte na cidade de Casa Nova e toda a região do Território do Rio São Francisco têm na atividade da pesca artesanal como uma de suas  principais fonte de sustento, sendo necessária a modernização da frota pesqueira artesanal, com a distribuição de novos equipamentos e acessórios de pesca, proporcionando o desenvolvimento das atividades, com acompanhamento do Estado, auxiliando nas tomadas de decisões para a gestão do setor pesqueiro;  
  
	Considerando as metas do Governo do Estado da Bahia em planejar, coordenar e executar políticas de promoção e fomento ao desenvolvimento sustentável de diversas regiões, destacando a importância das ações e a contribuição da comunidade para tornar o destino mais competitivo, diferenciado e propulsor de desenvolvimento econômico e social.   
 
	Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a instalação de Unidades de Apoio à Pesca Artesanal, a capacitação de jovens pescadores e a distribuição de equipamentos e acessórios de pesca para a modernização de embarcações pesqueiras artesanais na cidade de Casa Nova. 

Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2019

Deputado Tum