INDICAÇÃO Nº 22.788/2019

SOLICITA A CONTINUAÇÃO DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS.

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada através da Mesa Diretora ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a seguinte indicação: Continuação do projeto Escolas Culturais 
 
JUSTIFICATIVA 

O Projeto Escolas Culturais foi realizado 85 em escolas dos 27 territórios de identidade, adotando como princípios básicos a democratização e a descentralização das políticas públicas, além da regionalização das ações desenvolvidas pelas secretarias nele inseridas tendo como objetivo fomentar ações que promovam o encontro entre o projeto pedagógico de escolas públicas e as experiências culturais em comunidades locais e nos diversos territórios. 

Vale registrar que o projeto foi desenvolvido por meio da iniciativa interinstitucional firmada entre as Secretarias da Educação (SEC), Secretaria de Cultura (SecultBA) e Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e se constitui de práticas sociais, educacionais e culturais desenvolvidas por meio de ações transversais que dialogam com as diversas linguagens artísticas. 

Deste modo faz-se mister a publicização para a sociedade dos resultados deste importante projeto em seu primeiro ano de atuação, atendendo assim o princípio constitucional da publicidade e reforçando junto àquela, a importância da criação e manutenção de projetos com esta finalidade, bem como a socialização das atividades desenvolvidas nas escolas, de forma a divulgar as experiências criativas dos estudantes da rede pública. 
  
 Sala das Sessões, 19 de Fevereiro de 2019.  

OSNI CARDOSO LULA DA SILVA 
Deputado Estadual