INDICAÇÃO Nº    22.742/2019

“A criação do Projeto Esporte Paraolímpico na Escola”. 

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa a seguinte indicação.

A criação do Projeto Esporte Paraolímpico na Escola.

JUSTIFICATIVA

A pessoa com deficiência não só pode como deve praticar esportes. Diversos são os esportes que podem ser praticados pelas pessoas com deficiência, como basquete em cadeira de rodas, atletismo, natação e muitos outros. 

Antes da 2ª Guerra Mundial, nos casos de secção da medula, a mortalidade era de quase 100 % em poucos meses, devido a infecções respiratórias, urinárias e escaras de decúbito. Só após a 2ª Guerra Mundial a prática desportiva começou a ser usada. De início, no Hospital Stoke Mendeville, a Inglaterra, por iniciativa do neurologista e neurocirurgião alemão Ludwig Guttann. 

No Brasil, por volta do ano de 1958, por meio da iniciativa de brasileiros paraplégicos e tetraplégicos que retornavam de tratamentos em hospitais americanos, atualmente, várias associações foram criadas, atendendo não apenas à área desportiva, mas principalmente no tocante à área sociocultural. 

Os benefícios fisiológicos que a atividade física proporciona, o principal objetivo está relacionado com o restabelecimento da autoestima e, consequentemente, a diminuição da depressão provocada pelo impacto da nova realidade que se apresenta para a pessoa com deficiência, nos casos da lesão adquirida, facilitando, assim, a reintegração à sociedade. O apoio à prática de esportes facilita a reabilitação física e psicológica de milhares de pessoas que possuem algum tipo de deficiência física ou mental. 

Essas pessoas, taxadas de “incapacitadas” e excluídas das atividades normais da sociedade, encontram no esporte uma forma de reintegração, provando sua capacidade de realizar diversas atividades físicas. Normalmente, o esporte funciona até como uma forma de reentrada no mercado de trabalho, já que a pessoa descobre como lidar com suas limitações e ao integrar um time ou disputar um campeonato, elas superam todos os limites, rompem todas as expectativas, tornando-se verdadeiros campeões. 

Os profissionais de educação física, atuantes nas escolas do Ensino Fundamental e Médio são, sem sombra de dúvida, os que podem dar a melhor contribuição para o sucesso desse trabalho de inclusão. A convivência deles com crianças, jovens e adolescentes, com ou não deficiências, no ambiente escolar, é a melhor oportunidade e o momento mais adequado para que seja revertida uma situação que, há muito tempo, vem reforçando pré-conceitos equívocos. Ao oportunizar a prática esportiva para os alunos com deficiências, os professores de educação física estarão rompendo e substituindo muito paradigmas: da incapacidade pela capacidade, da baixa autoestima pela alta autoestima, da exclusão pela inclusão. Certamente a maior vitória nesse processo será nossa contribuição para a formação de cidadãos mais conscientes, justos e solidários. 

O Projeto Esporte Paraolímpico na Escola, tem a finalidade de proporcionar aos alunos com deficiência matriculados na rede pública de ensino do Estado a prática de esportes em uma ou mais das modalidades reconhecidas pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB). 
 
No Projeto Esporte Paraolímpico na Escola, a participação dos alunos com deficiência seria: 
I – facultativa; 
II – autorizada pelo responsável pelo aluno; e 
III – condicionada a exame médico especializado que ateste suas aptidões. 
 
O Projeto Esporte Paraolímpico na Escola poderia desenvolver-se em um ou vários locais devidamente adaptados para a finalidade do Projeto.

 Formulo esta indicação, certo de que será atendida

Sala das Sessões,    04  de fevereiro de 2019.

LEO PRATES
Deputado Estadual