INDICAÇÃO Nº 22.740/2019

“A fixação de placa na entrada das Escolas da Rede Estadual de Ensino, informando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o método de ensino aplicado pela instituição”

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa a seguinte indicação.

A fixação de placa na entrada das Escolas da Rede Estadual de Ensino, informando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o método de ensino aplicado pela instituição.

JUSTIFICATIVA

Somente através de uma educação sólida é que uma nação se desenvolve. De nada adianta nossas crianças frequentarem os bancos escolares, sejam eles públicos ou privados, se elas não absorvem os conteúdos ensinados. Isso pode ocorrer por vários motivos, sejam eles por problemas familiares, pelos métodos utilizados pelos professores ou pela falta de uso de material didático.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado em 2007, tem a função de servir de parâmetro para medir a qualidade das redes de ensino e, de maneira mais especifica a qualidade de cada escola no país, expressando em valores os resultados importantes para a avaliação da educação.

O indicador é calculado através do rendimento escolar (aprovação e evasão) no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e na Prova Brasil, a cada dois anos e meio, tendo como meta a nota 6 (seis) até o ano de 2022, o que corresponderia a qualidade de ensino de um país desenvolvido.

Esta Indicação visa permitir não apenas a clara identificação da qualidade dos estabelecimentos de ensino do Estado em benefício de pais e alunos, mas principalmente abrir espaço para um processo de mobilização de toda a sociedade em favor da qualidade da educação.

Formulo a presente Indicação, certo de que será atendida.

Sala das Sessões,      04 de fevereiro de 2019.

LEO PRATES
Deputado Estadual