INDICAÇÃO Nº     22.719 /2019

“O “Programa Corujão da Saúde”.

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa a seguinte indicação.

O “Programa Corujão da Saúde”.

JUSTIFICATIVA

A presente Proposição visa indicar ao Chefe do Executivo implantação do “Programa Corujão da Saúde”. 

O “Programa Corujão da Saúde”, foi lançado em São Paulo, ação que tinha como meta zerar a fila de exames em um prazo de 90 dias. 

O “Programa Corujão da Saúde” será implantado em hospitais e clínicas das redes pública, particular e filantrópica, que ofertarem exames extras em horários alternativos, preferencialmente das 20h à meia-noite, conforme a capacidade ociosa de cada local. 

O Estado, em convenio com as Prefeituras, dará preferência para que os exames e/ou cirurgias sejam realizados no serviço mais próximo da casa do paciente.

A remuneração dos procedimentos seguirá os valores da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). 

Os pacientes com exames e/ou cirurgias solicitados pelo médico há mais de seis meses serão chamados para serem reavaliados, com o objetivo de verificar seus atuais quadros de saúde e a necessidade de serem submetidos ao exame e/ou cirurgia originalmente prescrito.

Formulo a presente Indicação, certo de que será atendida.

Sala das Sessões,  04 de fevereiro de 2019.

LEO PRATES
Deputado Estadual