INDICAÇÃO Nº 22.708/2019

Indica ao Exmo. Senhor Presidente desta Casa Legislativa, Ângelo Coronel, a formação em caráter de urgência, de uma Comissão Parlamentar, a fim de, juntamente com os órgãos ambientais, promover uma revisão em todas as barragens de rejeitos de resíduos minerais no Estado da Bahia. 

O Deputado que esta subscreve, amparado no artigo 139 do Regimento Interno, requer que após os trâmites regimentais, seja formada comissão parlamentar a fim de, juntamente com os órgãos ambientais, promover uma revisão em todas as barragens de rejeitos de resíduos minerais no Estado da Bahia. 
 
A última e trágica ocorrência em Minas Gerais, já reincidente, coloca-nos a preocupação de saber em que estado encontram-se as barragens de rejeitos de resíduos minerais em nosso estado. 
 
Outrossim é muito menos custoso e doloroso a adoção de medidas preventivas, pelo que apelamos a urgente adoção de ações fiscalizadoras. 

Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2019

Deputado Samuel Junior