INDICAÇÃO Nº 22.703/2019

Indica ao Governo do Estado para que proceda a execução de obras de reforma e requalificação nos Colégios da Rede Estadual nos municípios que compõe a NTE 11.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, para que proceda a execução de obras de reforma e requalificação nos Colégios da Rede Estadual nos municípios que compõe a NTE 11. 

JUSTIFICATIVA

          A NTE 11, sediada no município de Barreiras - Ba, abrange 14 municípios do Território da Bacia do Rio Grande. Sua rede física é composta de 37 unidades escolares e 53 anexos, atendendo  aproximadamente 20 mil alunos. A educação é um processo dinâmico, que deve em sua essência ser constantemente acompanhado em suas diversas linhas sejam elas pedagógicas ou estruturais. Em termos estruturais os Colégios Estaduais da NTE 11 vem apresentando algumas necessidades de reformas físicas e adequações, devido a ação do tempo ou adequação às novas metodologias de ensino.    

        A presente INDICAÇÃO se justifica no fato em que diversas unidades escolares da NTE 11 necessitam com urgência de ampliação e reformas estruturais para que acompanhem a evolução do ensino, forneça ferramentas lúdicas para o aprendizado, bem como a segurança de alunos, professores e funcionários. Visando as adequações explicitadas, encaminho a relação de obras por colégio, município e necessidades.  

UNIDADE ESCOLAR	MUNICÍPIO	NECESSIDADES 	
C.E. Aparício José da Silva	Angical		Reforma da quadra poliesportiva coberta, construção de auditório, revisão geral de cobertura e rede elétrica. 	
Anexo Missão do Aricobé	Angical	Reforma geral, estrutura do telhado comprometida. 	
C.E.  Veronildo Mendes	Baianópolis	Revisão Elétrica, pintura geral, construção de quadra poliesportiva coberta. 	
C.E. Pio Alves dos Santos	Baianópolis		Substituição de telhado, construção de quadra poliesportiva coberta, aumento do muro. 	
C.E. de Barreirinhas	Barreiras	Cobertura da quadra poliesportiva. 	
C.E. José de Castro	Barreiras	Reforma da cantina, substituição de telhado, reforma do muro, execução de espaço recreativo. 	
C.E. Duque de Caxias	Barreiras	Cobertura da quadra poliesportiva. 	
C.E. Prof. Alexandre Leal Costa	Barreiras	Substituição de telhado, forro e revisão elétrica nas salas de aula para climatização. 	
C.E. Prisco Viana	Barreiras	Reforma da quadra e do muro, construção de cantina, refeitório e banheiros. 	
C.E. Aníbal Alves Barbosa	Barreiras	Mudança de fase de rede elétrica, pintura, retelhamento, reforço estrutural do muro, reforma da quadra poliesportiva coberta, cantina com refeitório e banheiros. 	
C.E. Herculano Faria	Barreiras	Cobertura da quadra poliesportiva, reconstrução do muro. 	
Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande	Barreiras	Conclusão dos laboratórios, revisão hidro-sanitária, revisão geral da rede elétrica, reforma e cobertura da quadra poliesportiva. 	

		
	
UNIDADE ESCOLAR	MUNICÍPIO	NECESSIDADES	
Centro Regional de Ensino Médio com intermediação Tecnológica da Bacia do Rio Grande	Barreiras	Reforma parcial 	
	Núcleo Territorial da Educação - NTE 11	Barreiras	Construção de muro de entorno, pavimentação externa, reforma geral em 03 salas, construção de auditório. 	
Centro Juvenil de Ciência e Cultura	Barreiras	Reforma parcial 	
C.E. Antônio Geraldo	Barreiras	Cobertura da quadra poliesportiva. 	
Colégio Democrático Estadual Marcos Freire	Barreiras	Reforço estrutural do prédio, reestruturação da cobertura, construção de quadra poliesportiva coberta, banheiros e cantina com refeitório.	
C.E. El Shadai	Barreiras	Construção da sede própria. 	
C.E. Antonio Rodrigues Viana	Buritirama	Cobertura da quadra poliesportiva.	
C.E. Nossa Senhora da Penha	Catolândia	Construção de quadra poliesportiva coberta, construção de 02 salas e banheiros. 	
C.E. Jutahy Magalhães	Cotegipe	Construção de quadra poliesportiva coberta, revisão geral da rede elétrica, construção de banheiros e cantina com refeitório.	
C.E. de Cristópolis	Cristópolis	Reforma parcial e conclusão da parte elétrica da quadra poliesportiva.	
C.E. Isabel Araújo da Silva	Formosa do Rio Preto	Reforma geral, substituição de telhado, ampliação da biblioteca e laboratórios. 	

UNIDADE ESCOLAR	MUNICÍPIO	NECESSIDADES	
C.E. Nossa Senhora Aparecida	Formosa do Rio Preto	Reforma Geral e construção de sede própria.	
C.E. Mimoso do Oeste	Luís Eduardo Magalhães	Reforma geral da escola, quadra poliesportiva e cobertura. 	
C.E. Constantino Catarino de Souza	Luís Eduardo Magalhães	Divisão das salas do Brasil Alfabetização para funcionarem como salas de aula.	
	C.E. Professora Maria Helena Oliveira	Mansidão	Retomada da reforma da quadra poliesportiva, construção de torre para caixa d'agua, pintura geral.	
C.E. Professora Maria Helena Oliveira	Mansidão	Reforma parcial no anexo da localidade de Angical.	
C.E. Rodolfo de Queiróz	Riachão das Neves	Cobertura da quadra poliesportiva. 
	
C.E. Professor Ivardo Pereira Bastos		Riachão das Neves		Construção de muro e quadra poliesportiva coberta. 	
C.E. Governador Luiz Viana Filho	Santa Rita de Cássia		Cobertura do pátio Interno, ampliação da cantina, ampliação do muro e reforma de cobertura. 	
C.E. Deputado Horácio de Matos	Santa Rita de Cássia	Cobertura do pátio da entrada e área interna, reforma parcial. 	

	
		 
UNIDADE ESCOLAR	MUNICÍPIO	NECESSIDADES 	
	Centro Territorial de Educação Profissional	Santa Rita de Cássia	Reforma geral, reestruturação da rede elétrica, recuperação de quadra poliesportiva coberta, ampliação de muro, construção de banheiros e cantina. 	
C.E. Presidente Médici	São Desidério	Reforma parcial, cobertura de pátio. 	
C.E. Bento Alves Neves		São Desidério	Construção de duas salas e banheiros	
C.E. Antônio Carlos Magalhães	São Desidério	Ampliação da cantina e refeitório, reestruturação da cobertura e construção de Banheiro. 	
C.E. Miguel Moreira de Carvalho	São Desidério/ Roda Velha	Construção do muro e reforma da quadra poliesportiva coberta. 	
C.E. Antônio Inácio de Oliveira	Wanderley	Construção de quadra poliesportiva coberta, construção de salas, construção de muro de entorno, reforma hidro-sanitária e elétrica.	

		 
 
Portanto, convicto de que investir na educação é a melhor iniciativa para formar cidadãos côncios do seus direitos e deveres, é que submeto a presente indicação ao Exmº Sr. Governador Rui Costa, para que proceda a execução de obras de reforma e requalificação nos Colégios da Rede Estadual nos municípios que compõe a NTE 11.  

Sala das Sessões, 24 de janeiro de 2019

Deputado Antônio Henrique Jr.