REQUERIMENTO Nº 9.169/2018

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

O Deputado infra-firmado vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 86, IV da Resolução nº 1.193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, REQUERER a realização de Sessão Especial,  no dia 29 de agosto do ano em curso, às 10:00 horas para entrega do Título de Cidadão Baiano  ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Portugal de Viveiros, Almirante da Marinha, á ser realizada em Plenário.  
 
Nascido, em 2 de julho de 1959, começou cedo na carreira profissional, quando ingressou no Colégio Naval em 1975, formando-se na Escola Naval, em 13 de dezembro de 1980. Ao final do curso foi selecionado para realizar o Cruzeiro de Instrução no Navio-Escola Esmeralda, da Armada do Chile. Ao regressar, acompanhou ainda como Guarda-Marinha, a Viagem de Instrução no Navio-Escola Custódio de Mello, da Marinha do Brasil e, após o regresso, foi nomeado Segundo-Tenente, vindo a servir no Navio-Aeródromo Ligeiro Minas Gerais. Em 31 de agosto de 1983 foi promovido ao posto de Primeiro -Tenente e, em 1984, embarcou na Fragata Niterói, onde foi promovido ao posto de Capitão-Tenente, em 1986. Em 20 de junho de 1988 embarcou no 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral. Após três anos, recebeu do Comando o Aviso de Instrução a Aspirante, decorrido um ano dessa Comissão, apresentou-se para servir na Fragata Liberal, onde foi promovido ao posto de Capitão-de-Corveta.  
 
O homenageado além de Almirante, é portador de um currículo invejável, sendo selecionado para realizar o Curso de Comando e Estado-Maior, em 1996 na Escola de Guerra Naval. Após a conclusão do curso, serviu no Estado-Maior da Armada e no Navio-Escola Brasil, onde foi promovido a Capitão-de-Fragata em 30 de abril de 1998. Em 22 de fevereiro de 1999, apresentou-se no Gabinete do Comandante da Marinha, onde permaneceu ate 20 de dezembro de 2000, quando foi designado para o cargo de Oficial de Ligação da Marinha do Brasil junto ao Comando-em-Chefe da Esquadra do Atlântico da Marinha dos EUA e, em 2003, apresentou-se no Estado-Maior da Armada, onde foi promovido ao posto de capitão-de-Mar-e-Guerra. Em 2005 recebeu o Comando do Navio de Desembarque-Doca Ceará. Passados dois anos, realizou o curso de Política e Estratégia Marítimas na Escola de Guerra Naval, e o MBA em Gestão Internacional, pela COPPEAD/UFRJ.  
 
Após a conclusão dos cursos acima, foi designado para o Gabinete do Comandante da Marinha, onde exerceu as funções de Diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha, Assessor-Chefe Parlamentar e de Operações, Organização e Material. Foi promovido ao posto de Contra-Almirante em 31 de março de 2010, sendo designado como Diretor do Centro de Inteligência da Marinha. Em 30 de março de 2012 assumiu a Escola de Guerra Naval e em 31 de março de 2013 foi promovido ao posto de Vice-Almirante e designado como Diretor de Portos e Costas. Em 21 de agosto de 2015 assumiu o Comando de 2° Distrito Naval em Salvador BA.  
  
No exercício de suas atividades junto ao Comando do 2° Distrito Naval, o Almirante  Viveiros, dispensou um tratamento digno a todos os baianos que procuraram a Instituição, concedendo especial atenção aos trabalhos de cunho sócio educativos, ligados ao atendimento de comunidades carentes e às pessoas e jovens que necessitam de atenção especial, objetivando proporcionar-lhes uma vida mais digna e justa.   
 
Em 2017, o Almirante teve que nos deixar, quando saiu  do Comando do 2 Distrito Naval para comandar o 1 Distrito no Rio de Janeiro. E sua carreira não parou por aí, em 2018, foi enfim, promovido Amirante de Esquadra, cargo máximo da carreira na Marinha. 
 
Dono de um vasto currículo e uma carreira que já dura mais de quarenta anos,  Almirante Viveiros, foi agraciado com diversos prêmios e medalhas brasileiras e estrangeiras ao longo da sua carreira, tais como: Ordem do Mérito da Defesa no grau de Comendador, Ordem do Mérito Naval no grau de Grande-Oficial, Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador, Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Comendador, Ordem de Mérito Judiciário Militar, Medalha da Vitória, Medalha Militar e Passador de Platina (4° Decênio), Medalha do Pacificador, Medalha de Mérito Santos-Dumont, Medalha de Mérito Tamandaré, Medalha-Prêmio da Escola de Guerra Naval (C-PEM), Medalha-Prêmio da Escola de Guerra Naval (C-EMOS), Medalha de Mérito Marinheiro (4 Âncoras), Medalha Comenda Naval da Marinha dos EUA, Medalha do Mérito Policial Militar do Estado da Bahia e Medalha Thomé de Souza.     
 
Com todo legado construído junto a Marinha Brasileira, conquistando títulos pelos principais trabalhos desenvolvidos junto a esta importante corporação, é mister que lhe seja concedido mais esta honraria, o Título Honorífico de Cidadão Baiano em reconhecimento a magnitude de suas ações, e sua postura como homem e oficial, especialmente, perante a sociedade baiana, ao Almirante Cláudio Portugal de Viveiros. Ex  Comandante do 2° Distrito Naval em Salvador e então Comandante do 1° Distrito Naval no Rio de Janeiro. 

P.deferimento.

Sala das Sessões, 9 de julho de 2018

Deputado Adolfo Menezes