REQUERIMENTO Nº 9.055/2018

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

O Deputado que este subscreve, amparado na Resolução 1193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), vem requerer a V. Exa. a realização de Sessão Especial no dia 15 de março de 2018, às 14h30min, para a entrega da Comenda 2 de Julho ao ao Defensor Público Geral do Estado da Bahia Clériston Cavalcante de Macêdo.    

JUSTIFICATIVA  
 
Natural de Tucano, sertão baiano, ingressou na Defensoria Pública no ano de 2000. Serviu nas comarcas de Jaguaquara, Itiruçu, Apuarema e Mata de São João. Atualmente desempenha as suas atividades na capital baiana em Salvador é membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública e defensor público titular da 32ª DP Especializada de Família e Sucessões. Já foi também subdefensor público geral nos biênios 2007/2008 e 2009/2010. 
 
Foi nomeado pelo governador para assumir o cargo de Defensor Público Geral do Estado sendo reconduzido recentemente para cumprir com o segundo mandato que se encerrará em 2019. Ex-secretário da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (2003-2006), ex-vice presidente do IBDFAM-BA, ex-membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB-BA e ex-subdefensor público geral do Estado da Bahia (2007-2010). Pós graduando em Direito Publico pelo Centro de Cultura Jurídica da Bahia e Direito Processual Civil pela UESC.  
 
Clériston Cavalcante de Macêdo, tem se destacado à frente da Defesoria Pública do Estado da Bahia principalmente por aproximar o aludido órgão público da sociedade inaugurando inclusive uma nova tradição na gestão do órgão com o desenvolvimento do chamado Orçamento Participativo que passou a ser adotado como estratégia de fortalecimento da autonomia da Instituição visando transformar a vontade das pessoas em ações efetivas direcionadas à elas. 
 
O Orçamento Participativo da Defensoria Pública da Bahia tem sido um marco na retomada da aproximação do órgão com a sociedade civil que certamente foi o maior ganho que a Instituição poderia acumular. A partir deste modelo, a defensoria passou a receber inúmeras demandas individuais e/ou coletivas. E a partir da necessidade apresentada por coletivo de marisqueiras, soropositivos residentes nas ilhas que fazem parte da Baía de Todos os Santos, foi criada a defensoria itinerante para atender a todas as demanda e localidades. 
 
Em oportuno reconhecimento à sua competência como defensor público e jurista sempre atento às questões sociais que envolvem o povo do nosso estado, proponho a concessão da Medalha do Mérito 2 de Julho ao Defensor Público Geral do Estado da Bahia Clériston Cavalcante de Macêdo. 
 
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2018.  

Marcelino Galo  
Deputado Estadual - PT