REQUERIMENTO Nº 9.054/2018

 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia 

O Deputado que este subscreve, com fulcro no artigo 86, IV da Resolução 1193 de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), vem requerer à V. Exa. a realização de uma Sessão Especial referente aos 60 anos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, a realizar-se no próximo dia 8 de março de 2018, às 14h, no Plenário desta Casa. 
 
Os Conselhos de Medicina foram instituídos pelo Decreto-Lei nº 7.955, de 13 de setembro de 1945. sendo o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina criados pela Lei nº 3.268, vindo a ser regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.Tal órgão é supervisor da ética profissional no estado, cabendo-lhe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético e moral da Medicina e o prestígio dos que a exerçam legalmente. 

O conselho é formado por 42 conselheiros, eleitos pelos médicos inscritos na Bahia para um mandato de cinco anos, o CREMEB mantém hoje, em plena atividade, 34 Câmaras Técnicas de diversas especialidades e nove Comissões de Trabalho e Representações.  Conta também com 18 delegacias regionais espalhadas por todo o estado, além da sede na capital do Estado. 

A Sessão Especial ora proposta tem por finalidade, portanto, prestar uma justa homenagem a essa instituição, pelo inegável comprometimento com uma sociedade medica baiana e justa, louvável abnegação e extrema dedicação no enfrentamento às complexas questões relacionadas à atuação, profissão que abraçam com tanta determinação, solicitamos sua realização na data e horário indicados.  

 Atenciosamente, 
 
P. deferimento. 

Sala das Sessões, 5 de fevereiro de 2018 
 
Alan Sanches 
Deputado Estadual