PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.695/2018

Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça  Social João Mangabeira a  Desembargadora do Tribunal de Justiça do  Estado da Bahia  GARDÊNIA PEREIRA DUARTE.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Resolve:

Art. 1º - Fica  concedido o Título de Cidadão Benemérito  da Liberdade  e da Justiça Social João Mangabeira a GARDÊNIA PEREIRA DUARTE.

Art.2º - O título será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 26 de dezembro de 2018.

Deputado Angelo Coronel