PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.633/2018

 
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente-coronel Jaime Pinto Ramalho Neto, em reconhecimento à sua trajetória de vida.  

 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

RESOLVE: 

 
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com fulcro na resolução nº. 1277 de 11 de agosto de 1999, desta egrégia Casa Legislativa, resolve:   

Art. 1º - Conceder a Comenda Dois de Julho ao Tenente-coronel Jaime Pinto Ramalho Neto, em reconhecimento à sua trajetória de vida. 

Art. 2º - A Comenda Dois de Julho será entregue em Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia, em data a ser definida.

Art. 3º -  Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicação.  

Sala das Sessões, 6 de novembro de 2018

Deputado Bira Corôa Lula

JUSTIFICATIVA

Tenente-coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA), Jaime Pinto Ramalho Neto, é antropólogo e mestre em Estudos Étnicos e Africanos; já ocupou o cargo de superintendente de direitos humanos do estado da Bahia e, por conta disso, ainda é um dos grandes nomes na luta pelos direitos humanos do nosso estado. Além disso, Coronel Ramalho, como é conhecido, se destaca na defesa das causas das minorias, dando suporte às vítimas de racismo, intolerância religiosa e LGBTQfobia, na Bahia.  
Por conta de seu trabalho dentro e fora da PM-BA, Coronel Ramalho se tornou uma das figuras pioneiras na aproximação da polícia com a população baiana, trazendo um pouco de humanização e serenidade para o órgão de segurança pública. 
 
Por todo o histórico apresentado, o indicado para receber a honraria é digno da homenagem pela sua luta incansável, fortalecendo a história de resistência do povo negro da Bahia. 

Sala das Sessões, 6 de novembro de 2018

Deputado Bira Corôa Lula