PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.591/2018

Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, ao Desembargador Sérgio Cafezeira em reconhecimento à sua dedicação às causas humanas e sociais ao longo da sua carreira profissional e pessoal. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RESOLVE: 

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com fulcro na resolução nº. 1222, de 22 de dezembro de 1993, desta egrégia Casa Legislativa, resolve:   

Art. 1º – Conceder o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, ao Desembargador RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO, em reconhecimento à sua dedicação às causas humanas e sociais, sempre preocupado com o bem-estar do seu semelhante ao longo de sua profícua carreira profissional, desde sua formatura pela Universidade Católica de Salvador e na sua vida pessoal. 

Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicação.   

Sala das Sessões, 02 de maio de 2018 
 
Deputado Euclides Fernandes 

JUSTIFICATIVA

	O Advogado Sérgio Cafezeiro assumiu a Cadeira de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no dia 27 de novembro de 2015, integrando o quinto constitucional destinado aos Advogados, conforme estabelece o Art.94 da Constituição Federal, após ser escolhido pelos seus pares e ter seu nome confirmado pelo governador Rui Costa.  

	A carreira profissional do dr. Sérgio Cafezeiro foi enriquecida com vários cursos de pós-graduação na Fadivale, de Minas Gerais; na Universidade de Santa Fé, na Argentina; na Unibahia e na UFBa. Logo após a formatura instalou seu escritório em Jequié e durante certo tempo exerceu a função de Secretário Parlamentar do deputado Raymundo Cafezeiro (1979/1982) e do deputado Gutemberg Amazonas (1983/1986). Foi também o representante Jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jequié, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia e do Sindicato do Comércio Varejista de Jequié. Ao longo de sua carreira exerceu ainda a função de procurador dos municípios de São Miguel das Matas, de Jitaúna, de Itagi, de Aiquara e de Apuarema. Além de procurador das Câmaras de Aiquara, Itagi e Apuarema. 

	Suas qualidades profissionais e poder de liderança o levaram à vice-presidência e presidência da Subseção da OAB de Jequié e integrar o Conselho Estadual da OAB da Bahia. 

	Nesses anos de exercício da Advocacia sempre se pautou pela lisura e mantendo sua ilibada reputação sem manchas. Procurando defender o que considerava justo, líquido e certo. Mesmo em questões polêmicas nunca deixou que as questões extrapolassem as raias dos tribunais, mantendo e ampliando suas amizades e admiradores.  

	Atualmente, como Desembargador continua mantendo a mesma linha de conduta tendo a cada vez mais ampliado a admiração e o respeito dos seus pares pela maneira cortês e elegante com que apresenta suas proposições e sentenças. 

	Isto posto, vimos propor a esta Casa, através dos nobres colegas a aprovação desta homenagem ora apresentada na certeza de que é um justo reconhecimento e, sobretudo, um incentivo para que Dr. Sérgio Cafezeiro jamais esmoreça na busca de seus objetivos sempre em favor da justiça e do perfeito reconhecimento de todos aqueles que buscam a Justiça na defesa do que julgam ser seus direitos, independentemente de classe social ou diferentes etnias ou gêneros. 

Sala das Sessões, 02 de maio de 2018 

Euclides Fernandes  
Deputador Estadual/PDT