PROJETO DE LEI Nº 23.008/2018

Institui no âmbito do Estado da Bahia "A Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose".

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

 Artigo 1º - Fica instituída “A Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose”, a ser celebrada, anualmente, na terceira semana do mês de agosto. 
 
Artigo 2º - A Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose tem como objetivo: 
 
I – discutir assuntos relacionados com a toxoplasmose; 
 
II – promover a troca de conhecimentos, experiências e informações sobre o assunto entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral; 
 
III – possibilitar que os profissionais ligados à área da saúde, apresentem novos estudos e pesquisas sobre a toxoplasmose. 
 
Artigo 3º – O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber. 

Artigo 4 º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 19 de dezembro de 2018

Deputado Pedro Tavares

JUSTIFICATIVA

Toxoplasmose, ou como é popularmente chamada “doença do gato”, é uma doença infecciosa, congênita ou adquirida, causada por um protozoário chamado Toxoplasma gondii, encontrado nas fezes dos gatos e outros felinos. Contudo, homens e outros animais também podem hospedar o parasita.  

A toxoplasmose pode causar sintomas semelhantes aos da gripe em algumas pessoas, mas, na maioria das vezes, as pessoas afetadas nunca desenvolve sinais e sintomas. Para crianças nascidas de mães infectadas e de pessoas com sistema imunológico enfraquecido, a toxoplasmose pode causar complicações sérias.  

A presente propositura visa conscientizar a população, em especial gestantes, sobre a Toxoplasmose, ou como é popularmente chamada “doença do gato”. Esta é uma doença infecciosa, congênita ou adquirida, causada por um protozoário chamado Toxoplasma gondii, encontrado nas fezes dos gatos e outros felinos. Contudo, homens e outros animais também podem hospedar o parasita. 

A toxoplasmose pode causar sintomas semelhantes aos da gripe em algumas pessoas, mas, na maioria das vezes, as pessoas infectadas não desenvolvem sinais e sintomas. Para crianças nascidas de mães infectadas e de pessoas com sistema imunológico enfraquecido, a toxoplasmose pode causar complicações sérias. 

No caso da doença congênita, ela é transmitida da mãe infectada para o bebê por meio da placenta. Se a mulher foi diagnosticada com a doença um pouco antes ou durante a gestação, as chances de ela passar a inflamação para o filho são de 30%, em média. 

Se a mulher for infectada antes ou durante a gravidez, pode transmitir a infecção para o seu bebê (toxoplasmose congênita), mesmo que não tenha sinais e sintomas. 

A criação de uma lei que determina a instauração da Semana de Conscientização para promover o conhecimento, debater assuntos relacionados e abrir espaço para os profissionais ligados à área da saúde apresentar novos estudos e pesquisas sobre a toxoplasmose, o que proporcionará maiores informações, conhecimento e orientação a população e em especial as gestantes. 

Por tratar-se de doença transmitida principalmente por animal doméstico, a orientação deve ser redobrada, bem como a exposição de cartazes para a prevenção da doença em locais de fácil acesso à população. 

Recomenda-se que pacientes com problemas de imunidade baixa, em especial os portadores do vírus HIV, mulheres grávidas e as que planejam uma gravidez procure um médico para realizar os exames necessários e saber se têm toxoplasmose ou não. 

      Da mesma forma, se perceber sintomas como visão turva, confusão e perda da coordenação, talvez sejam sinais de toxoplasmose severa. A ajuda médica, para esses casos, é imprescindível. 

     Os exames para diagnosticar toxoplasmose são importantes porque a doença passa frequentemente desapercebida e, quando surgem sintomas, eles são muito parecidos com os da gripe e resfriado. Para diagnosticar a toxoplasmose é necessário realizar um exame de sangue, onde será possível verificar se há os anticorpos combatentes típicos da toxoplasmose. 
 
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente Proposição.

Sala das Sessões, 19 de dezembro de 2018

Deputado Pedro Tavares