PROJETO DE LEI Nº 23.001/2018

Altera a denominação do Colégio Estadual Presidente Médici, em Itabuna - Bahia.

 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

															   		                DECRETA:

										
	Art. 1º - O Colégio Estadual Presidente Médici, localizado na Rua Santa Rita, S/N, Califórnia, Itabuna – Bahia, passa a denominar-se Colégio Estadual Valdelice Soares Pinheiro.

	Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

		Sala das Sessões, 18 de novembro de 2018.

			Deputado Angelo Coronel

                             JUSTIFICATIVA

A proposição que ora trago à apreciação desta Casa vem atender uma reivindicação da comunidade escolar vinculada ao Colégio Estadual Presidente Médici, que, após amplo processo de consulta na comunidade escolar, pretende a mudança da denominação da referida unidade, passando a homenagear uma professora itabunense.  Participaram do processo de escolha os alunos, servidores, professores e pais, tendo a Professora Valdelice Soares Pinheiro recebido a aprovação de 214 votantes, ficando o segundo colocado com 103 votos.

 A Professora Valdelice nasceu em Itabuna em 24 de janeiro de 1929 e faleceu em 29 de agosto de 1993. Licenciou-se em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, foi uma das fundadoras da Universidade Estadual de Santa Cruz, onde lecionou Estética e Ontologia.

Poetisa e filósofa, publicou dois livros, deixando ainda uma significativa obra inédita, prevista para futura publicação póstuma pela UESC.

A alteração da denominação do Colégio Estadual atende, portanto, uma exigência da comunidade escolar, que optou, por ampla maioria de votantes, por homenagear uma filha da terra que muito contribuiu para o desenvolvimento cultural de sua região.