PROJETO DE LEI Nº 22.966/2018

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Açude com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe – Bahia.

	Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Açude, CNPJ – 02.390.356/0001-04, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe – Bahia.

	Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogados as disposição em contrário.

Sala das Sessões, 27 de novembro de 2018

Deputado Alex da Piatã

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual, a Associação Comunitária de Açude, CNPJ – 02.390.356/0001-04, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe – Bahia, que tem como principais finalidades:  A prestação de qualquer serviço que possa contribuir para o fomento e racionalização das atividades agropecuárias e a defesa das atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados.

Sala das Sessões, 27 de novembro de 2018

Deputado Alex da Piatã