PROJETO DE LEI N° 22.949/2018

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Assietencial do Cajueiro Grande ACACG, com sede e foro na comarca de Seerinha - Bahia

Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária e Assistencial Cajueiro Grande,CNPJ - 16.258.782/0001-01, com sede e foro na comarca de Serrinha- Bahia.

Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 31 de outubro de 2018
ALEX DA PIATÃ
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade pública Estadual, a Associação Comunitária e Assistencial do Cajueiro Grande, CNPJ - 16.258.782/0001-01, com sede e foro na comarca de Serrinha - Bahia, que tem como principais finalidades: Promover açoes comunitárias nos setores econômicos, esportes, educação cultura e que possa contribuir para o fomento de racionalização das atividades agropecuárias e defesa das atividades econômicas, sociais e culturais de  seus associados.

Sala das Sessões, 31 de outubro de 2018
ALEX DA PIATÃ
                                                      Deputado Estadual