PROJETO DE LEI Nº 22.921/2018

Declara de utilidade pública o Centro de Promoção da Educação, da Cultura e da Cidadania, com sede e foro no município de Conceição do Coité – Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

	Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública o Centro de Promoção da Educação, da Cultura e da Cidadania, CPECC, CNPJ – 05.803.048/0001-51, com sede e foro no município de Conceição do Coité – Bahia.

	Art.2º – Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 06 de setembro de 2018.

Deputado Alex da Piatã

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade pública Estadual, o Centro de Promoção da Educação, da Cultura e da Cidadania - CPECC, CNPJ – 05.803.048/0001-51, com sede e foro no município de Conceição do Coité – Bahia, tem como principais finalidades: Promover atividades culturais, educacionais e de promoção social, estimulando a cooperação, a autoajuda e a solidariedade entre seus associados, incentivando o hábito da leitura; desenvolver atividades e projetos, inclusive em forma de cooperativas, que venham contribuir com a elevação do padrão socioeconômico e educacional dos seus associados e dependentes para interferir no processo político-social.

Sala das Sessões, 06 de setembro de 2018.

Deputado Alex da Piatã