PROJETO DE LEI Nº 22.920/2018

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA FILARMÔNICA LIRA 22 DE JULHO com sede e foro no município de Barra da Estiva, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art.1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA FILARMÔNICA LIRA 22 DE JULHO com sede e foro no município de BARRA DA ESTIVA, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 06 de setembro de 2018.

Deputado Marquinho Viana

JUSTIFICATIVA

A entidade civil sem fins lucrativos, ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA FILARMÔNICA LIRA 22 DE JULHO é uma associação de direito privado, beneficente apolítica de duração indeterminada com sede e foro no município de Barra da Estiva Estado da Bahia, tem como objetivos: promover atividades de organizações associativas ligadas à cultura, às artes cênicas e atividades complementares.

Por estes motivos, pedimos aos ilustres pares, sensíveis as questões relacionadas à educação e à formação cultural e artística da população, que aprovem o Projeto de Lei para que possamos juntos, ajudar a entidade.

Sala das Sessões, 06 de setembro de 2018.

Deputado Marquinho Viana