PROJETO DE LEI Nº 22.876/2018

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Transportadores Autônomo de Passageiro de Amélia Rodrigues da Zona Rural e Urbana com sede e foro no município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

A Assembleia Legislativa decreta:

Artigo 1 º – Fica declarada de Utilidade Pública Associação dos Transportadores Autônomo de Passageiro de Amélia Rodrigues da Zona Rural e Urbana CNPJ: 10.775.192/0001-62 com sede e foro no município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

Artigo 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de Junho de 2018

ANGELO CORONEL
DEPUTADO ESTADUAL-PSD

JUSTIFICATIVA

Associação dos Transportadores Autônomo de Passageiro de Amélia Rodrigues da Zona Rural e Urbana tem como objetivo social a prestação de transporte de passageiros de forma segura e responsável à localidade de São Bento e outros, dentro do município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

Pelos relevantes trabalhos já realizados ao longo dos anos de sua criação à população deste município e região, encaminho, para a apreciação desta Casa, o Projeto de Lei de Utilidade Pública da entidade supracitada.

Sala das Sessões, 19 de Junho de 2018

ANGELO CORONEL
DEPUTADO ESTADUAL-PSD