PROJETO DE LEI Nº 22.867/2018

Denomina Clarice Fernandes Borges a unidade da UPA da cidade de Barreiras - Ba e dá outras providências

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

		Art. 1º -  Fica denominada Clarice Fernandes Borges, a unidade da UPA da cidade de Barreiras - Ba. 

 		Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

JUSTIFICATIVA
 
	Clarice Fernandes Borges, nasceu de Itaberaba, na Bahia, em 04/04/1933, e morou na Fazenda Retiro, município de Boa Vista do Tupim, até os 11 anos de idade quando ficou órfã de pai. A partir daí, passou a residir na cidade de Caetité até se formar em professora na Escola Normal de Caetité. Retornando à Itaberaba, casou-se com Carlos D`Almeida Borges. No ano de 1958, mudou-se, com o marido e os filhos Luiz Augusto, Carlos César e Paulo Roberto, para a cidade de Barreiras, onde passou a lecionar nas tradicionais escolas Costa Borges e Antônio Geraldo. 

	Dona Clarice teve dois filhos barreirenses: Antônio Milton e Ana Luiza. Mãe dedicada e muito amorosa, em 1965, optou por se dedicar integralmente à família. Mas, em 1972, a vocação para servir ao próximo falou mais alto e ela passou a realizar trabalhos comunitários. Em companhia de outras senhoras voluntárias deu início ao processo de reativação da Associação de Proteção às Crianças Pobres, que havia sido fundada na década de 20. Contando com a ajuda de amigos, comerciantes e do poder público municipal investiu na aquisição de uma sede própria para a entidade que abrigava, em período integral, uma média de 120 crianças com até sete anos de idade. 
 
	Em sua luta incansável, dona Clarice modernizou o Estatuto Social da associação para atender exigências do Conselho Nacional. Regularizou toda a documentação visando obter a declaração de Utilidade Pública pelo Legislativo Federal, Estadual e Municipal, e assim conseguir verbas para a manutenção da creche. Ao longo dos anos, a sede da associação passou por várias reformas, sempre visando uma melhor estrutura e acolhimento para as crianças que ali chegavam. O município mantinha uma professora para que as crianças saíssem alfabetizadas da instituição. Foi instalado um gabinete dentário - doação feita pelo então Ministro da Saúde, Roberto Santos - que atendia as crianças da instituição e a população carente de Barreiras. 

	Por mais de 30 anos, dona Clarice Borges fez parte do quadro diretor da Associação de Proteção às Crianças Pobres, estava sempre na linha de frente para a promoção de eventos beneficentes, envolvendo as famílias das crianças da creche e a sociedade barreirense. O objetivo era angariar recursos financeiros para a manutenção da entidade. Tinha dedicação plena à causa, até que, em 2005, pediu afastamento por não ter mais condições físicas para continuar abraçando este projeto. 
 
	Até hoje a creche continua sendo administrada por pessoas dedicadas ao trabalho voluntário. Dona Clarice faleceu em 26 de agosto de 2016, deixando seu legado como exemplo amor e de dedicação ao próximo. 
 
	Em função do espírito fraterno que Dona Clarice Fernandes Borges demonstrou durante toda sua vida, colocando-se sempre à disposição para ajudar aos seus semelhantes, é que acho justo e merecido denominar de "Clarice Fernandes Borges" a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, construída pelo Governo do Estado, na cidade de Barreiras - Ba. 

ANTONIO HENRIQUE JÚNIOR
DEPUTADO ESTADUAL