PROJETO DE LEI Nº 22.858/2018

Declara de Utilidade Pública ao CENTRO DE UMBANDA ESTRELA DE ARUANDA, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública ao Centro de Umbanda Estrela de Aruanda, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 05 de junho de 2018.

Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga

Deputada Estadual

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual ao CENTRO DE UMBANDA ESTRELA DE ARUANDA, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

Trata-se de entidade religiosa, sem fins lucrativos, a qual tem como finalidade a prática da caridade, beneficiência moral, espiritual e material, além de desenvolver ações que contribuam com a elevação e amadurecimento do ser humano, pelo ritual da Umbanda.

Desta forma, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, dando-lhe condição para melhor realizar suas atividades.

Sala das Sessões, 05 de junho de 2018.

Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga

Deputada Estadual