PROJETO DE LEI Nº 22.851/2018

 
Declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação Única de Assistência aos Trabalhadores – AUAT, com sede no município de Tanquinho e foro no município de Feira de Santana, Estado da Bahia. 

Artº 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Única de Assistência aos Trabalhadores – AUAT, com sede no município de Tanquinho e foro no município de Feira de Santana – Ba. 

Artº  2º –  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

 
Sala das Sessões, 30 de maio de 2018

Deputado Robinho

JUSTIFICATIVA

	Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de utilidade pública a Associação Única de Assistência aos Trabalhadores – AUAT, com sede no município de Tanquinho e foro no município de Feira de Santana – Ba. 

	Fundada em 30 de janeiro de 2015, a Associação Única de Assistência aos Trabalhadores – AUAT, é  uma  associação civil, constituida por tempo indeterminado e sem fins lucrativos. 
 
         Associação Única de Assistência aos Trabalhadores – AUAT, tem por finalidade minimizar os problemas locais através de ações sociais, promover atividades educativas e sociais visando melhorar a vida da comunidade, lutar contra êxodo rural e pela preservação do meio ambiente. 
 
	Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o caráter de utilidade pública ora proposto. 

 
Sala das Sessões, 30 de maio de 2018

Deputado Robinho