PROJETO DE LEI Nº 22.840/2018

Institui o "Dia Estadual do Abutre's Moto Clube do Brasil".

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado da Bahia, o "DIA ESTADUAL DO ABUTRE'S MOTO CLUBE DO BRASIL", a ser comemorado anualmente no dia 13 do mês de setembro.

Artigo 2º - A data instituída por esta Lei passará a integrar o Calendário Oficial do Estado da Bahia.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 24 de maio de 2018

Deputado Luiz Augusto

JUSTIFICATIVA

O projeto de Lei aqui proposto, visa condecorar a todos os amantes do motociclismo do Estado da Bahia, como também aqueles que realizaram a sua respectiva associação. 

Fundado no dia 13 de setembro de 1989, o Abutre’s Moto Clube do Brasil é um dos maiores Motoclubes do mundo. 

O nome Abutres foi definido pelos seus fundadores, que inspirados pelo forte sentimento de Liberdade, viram na ave (Abutre), além da cor preta - a mesma de seus coletes de couro, a espetacular altitude alçada pelo fascinante animal, que o consagra sinônimo de natural ousadia e astúcia, e que sob essa ótica, viam os atributos necessários para a condução de uma motocicleta. 

O objetivo e filosofia principais dos Integrantes do Abutre’s Moto Clube são: as viagens e passeios com suas motocicletas, a participação em Eventos Motociclísticos, a confraternização entre seus Integrantes e demais grupos de Motociclistas; enfim do lazer e entretenimento saudáveis. 

O Abutre’s Moto Clube não é uma entidade filantrópica, tampouco com fins lucrativos, porém, em razão da expressiva confiança depositada pela Sociedade em geral, realiza, em parceria com outras entidades, Ações Sociais por todo o território Nacional, fomentando obras beneméritas entre as Comunidades Carentes em geral. 

O Abutre’s Moto Clube é reconhecido por essas ações, através de diversas Comendas; inclusive condecorado pela Organização das Nações Unidas “ONU”. 

Atualmente o Abutre’s Moto Clube, agrega homens de todas as etnias e religiões; de diversas profissões e posições sociais. Possui, atualmente, Sedes e Subsedes em todo o território Nacional e em alguns países do mundo, com cerca de 8.000 componentes. 

O aspirante a Integrante do Abutre’s Moto Clube, deverá ser convidado e apadrinhado por um componente que já detenha um determinado grau de conhecimento sobre o Moto Clube; possuir motocicleta na cor preta e a devida habilitação para sua condução. 

O Abutre’s Moto Clube não compactua com qualquer alusão a apologia ao crime, discriminação de raça, religião ou posição social, bem como não apresenta vínculos políticos e religiosos com nenhuma entidade; além disso, não é responsável direta ou indiretamente, pela conduta pessoal de seus Integrantes, que contrariem as leis vigentes, os quais responderão, civil e criminalmente por si, sempre que se fizer necessário. 

Sala das Sessões, 24 de maio de 2018

Deputado Luiz Augusto