PRJETO DE LEI Nº 22.793/2018

Declarar de Utilidade Pública Estadual a AGO - Associação Gota do Óleo, aberta com sede e foro no município de Eunápolis Estado da Bahia.

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a AGO - Associação Gota do Óleo, com sede e foro no município de Eunápolis - Ba.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua pulicação.

Sala das Sessões, 16 de abril de 2018.

Deputado Robinho

JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de utilidade pública a AGO - Associação Gota do Óleo, com sede e foro jurídico no município de Eunápolis - Bahia.

Fundada em 22 de maio de 2016, a AGO - Associação Gota do Óleo é uma associação civil de direito privado, constituida por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, sem fins econômicos, de caráter beneficente, com finalidade de atender a todos, independente de classe social, nacionalidade, cor, religião ou raça.

AGO tem por finalidade principal o exercício de mútua colaboração entre os seus colaboradores, visando a promoção e o fortalecimento da comunidade, buscando o fomento e desenvolvimento das atividades sócio-econômico, cultural e ambiental.

Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o caráter de utilidade pública ora proposto.

Sala das Sessões, 16 de abril de 2018.

Deputada Robinho