PROJETO DE LEI Nº 22.725/2018

 

Declara o município de Paulo Afonso como a "Capital da Energia ” do estado da Bahia.  

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA decreta: 

Artigo 1º - Declara o município de Paulo Afonso como a "Capital da Energia do estado  da Bahia.  

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 19 de Fevereiro  de 2018

 ANGELO CORONEL
 DEPUTADO ESTADUAL-PSD

JUSTIFICATIVA

Considerado uma dos maiores produtores de energia hidrelétrica do mundo, o Brasil tem grande capacidade de produção através de algumas hidrelétricas localizadas por todo território nacional. Tucurui, Belo Monte, Xingó e Paulo Afonso são alguns dos principais expoentes do setor.  
Os investimentos realizados na área elétrica ao longo dos anos tornaram o município de Paulo Afonso detentor de uma das maiores produções hidrelétricas do Brasil. 
Com produção de 4.279,6 megawatts de energia, o extenso parque hidrelétrico de Paulo Afonso, formado pelas usinas de PA I, II, III, IV e Apolônio Sales (Moxotó), tornou esse complexo o segundo maior do país, em capacidade instalada, superado apenas por Tucuruí (8.000 MW), haja vista  Itaipu, com 14.000 MW, ter produção compartilhada entre Brasil e Paraguai. 
Ressalta-se que  do ponto de vista da engenharia a construção do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso, iniciada na década de 1950 é considerado um marco, uma vez que para o iniciar a barragem da primeira usina (Paulo Afonso I) foi necessário controlar e reverter o fluxo do Rio São Francisco.  
De modo complementar, todo esse potencial gerado pelo setor elétrico dão a Paulo Afonso maior dinâmica social, o que faz dela uma das cidades com maior produtivas em termos econômicos. Para corroborar tais afirmativas, os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE (2015) mostram que esse município tem, dentre os 417 municípios que compõe o estado da Bahia, a 20ª melhor posição no quesito Produto Interno Bruto –  PIB. 
Por possuir ainda exuberante geografia e belezas naturais diferenciadas, Paulo Afonso é conhecida também como a capital brasileira dos esportes radicais. No seu calendário anual encontram-se eventos importantes, dentre eles a realização da Copa Vela. 
Atualmente o ministério do Turismo adicionou Paulo Afonso como um das 115 cidades consideradas roteiros turísticos do Brasil.
Paulo Afonso está localizada a 463 Km de Salvador e pode ser acessada pela  rodovia BR-110 é a principal via ao município.Ademais possui aeroporto próprio.   
Assim, considerando que esse município tem perfil e características peculiares próprias para lograr tal título, propomos aos Pares desta Casa declarar o município de Paulo Afonso como  a "Capital da Energia” do estado da Bahia.    

Sala das Sessões, 19 de Fevereiro  de 2018

 ANGELO CORONEL
 DEPUTADO ESTADUAL-PSD