MOÇÃO Nº 22.112/2018

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de congratulações com a comunidade afrodescendente, pela passagem do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. 
 
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, o escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e simbolizou a luta contra a escravidão que sofriam homens, mulheres e crianças da raça negra.   

Os negros africanos colaboraram muito nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. Este é, portanto, um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira. A Consciência Negra é uma forma de discutir o assunto da igualdade racial, inclusive no calendário escolar. O movimento negro, no entanto, já vinha adotando essa data desde os anos 70. 

Embora a Constituição determine que todos somos iguais, até hoje é necessário que haja movimentos em favor da igualdade racial; até hoje é preciso que se diga que todo homem é igual, "sem distinção de qualquer natureza". 

Na nossa sociedade ainda há preconceito racial, principalmente contra o afrodescendente; embora a maior parte da população negue esse preconceito, na prática o que notamos é a sua existência. No nosso País, muitas pessoas não observam nem respeitam o disposto no inciso XLII, do art. 5º da Constituição Federal que diz: "A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei".  

É importante existir o Dia da Consciência Negra, para lembrar a resistência do homem negro à escravidão e celebrar a vitória alcançada por pessoas inteligentes, que foram arrancadas de sua terra de forma vil e subjugadas, mas por sua dignidade, sua honradez e seu trabalho, foram capazes de levantar-se e colocar-se em lugar privilegiado na história do Brasil.  

Pela passagem do DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, apresentamos a todos os afrodescendentes da Bahia e do Brasil as nossas congratulações, com admiração, respeito e agradecimento.   

Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018

Deputado Alan Castro