MOÇÃO Nº 22.099/2018

"A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos esta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, comemorado oficialmente em 18 de novembro".

O último dia 18 de novembro marcou a passagem de uma data de grande relevância, sobretudo para as nossas crianças e adolescentes, pois foi comemorado o Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares. 

E é com meu profundo respeito e admiração a estes profissionais guerreiros, que quero ressaltar a imensa alegria de poder celebrar oficialmente em 25 de julho o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, através da Lei nº 13.695/2017, de minha autoria. 

Tenho somado, ao longo de toda a minha trajetória política, outros contínuos esforços pela causa da criança e do adolescente, assim como tenho promovido em meus mandatos diversas ações de reconhecimento ao trabalho dos Conselheiros Tutelares, que têm a nobre função de proteger os direitos da criança e do adolescente. Quero aqui reforçar que a luta destes nobres profissionais é também a minha luta. 

Sempre salientei as condições precárias da estrutura dos Conselhos Tutelares da Bahia, especialmente de Salvador.  

Temos, contudo, visto alguns resultados do nosso trabalho, com a reforma de alguns espaços;  

A Indicação nº 20.320/2013, que solicita a construção de 27 Centros de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Física e Sexual;  

O Projeto de Lei nº 20.383/2013, que institui a Semana Estadual de Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente no Estado da Bahia; 
A proposta anual, na Casa Legislativa Baiana, de Sessão Especial em homenagem ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na qual procuro sempre enfocar e dar maior visibilidade ao trabalho dos ilustres Conselheiros Tutelares; 

E, por fim, o trabalho de dois anos de atuação, que completamos no último dia 31 de outubro, da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, da qual sou Presidente. 

Sinto-me muito satisfeito por, dentro deste período, alcançarmos a concretização de ações em prol da defesa dos direitos da criança e do adolescente através deste trabalho que vem sendo consolidado a cada dia.  

Sinto ainda mais disposição para continuar trabalhando pela nossa infância e juventude, porque elas são o nosso futuro e a nossa responsabilidade é imensa. Parabenizo todos os Conselheiros Tutelares pelo seu Dia Nacional e que Deus nos abençoe nesta luta. 

Nada mais justo e oportuno que a edilidade desta Casa homenageie o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, em face da relevância de seu trabalho para a proteção e o bem-estar de toda a população infantojuvenil. 

Dê-se ciência desta moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Salvador (CMDCA), na pessoa do seu Presidente, Sr. Renildo Barbosa, assim como aos Conselhos Tutelares da cidade de Salvador. 

Sala das Sessões, 23 de novembro de 2018

Deputado José de Arimatéia