MOÇÃO Nº 22.038/2018

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, votos de congratulações com todos os odontologistas da Bahia, pela passagem do Dia Mundial do Dentista, em 3 de outubro.  
 
Manter os dentes bem cuidados é essencial para a saúde e a qualidade de vida; a dentição é responsável por um processo de mastigação eficiente e sem dor, além de melhorar a autoestima.  

Profissional especializado na saúde e na estética bucal, o Dentista é homenageado no dia 3 de outubro, data que faz referência à primeira escola de odontologia do mundo (Baltimore College of Dental Surgery), criada em 1840, nos Estados Unidos. 

No dia 25 de outubro de 1884, o Decreto de Lei nº 9.311 criou os primeiros cursos brasileiros de graduação em Odontologia, na Bahia e no Rio de Janeiro; mais tarde, o Conselho Federal de Odontologia oficializou a data como o Dia Nacional do Cirurgião-Dentista.  

Em agosto de 1966, a Lei nº 5081 regulamentou o exercício da odontologia no território brasileiro, estabelecendo que só podem exercer a profissão aqueles que forem “habilitados por escola ou faculdade oficial ou reconhecida, após o registro do diploma na Diretoria do Ensino Superior, no Serviço Nacional de Fiscalização da Odontologia, na repartição sanitária estadual competente e inscrição no Conselho Regional de Odontologia sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade”. 

A visita ao dentista é fundamental, mesmo que não existam dores nos dentes, porque o profissional analisa de maneira detalhada a integridade de cada dente, prevenindo o aparecimento de problemas dentais sérios. Apenas o dentista, pela sua formação, está apto a identificar os problemas dentais, compreender sua evolução e criar maneiras de deter o avanço de doenças. 

Dê-se ciência da presente ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia, para conhecimento e divulgação, no seguinte endereço: 

Condomínio Edifício Servicenter 

Av. Antônio Carlos Magalhães, 34 - Itaigara, Salvador - BA, 41850-000, Brasil 
Sala das Sessões, 03 de outubro de 2016. 

Sala das Sessões, 17 de outubro de 2018

Deputado Alan Castro