MOÇÃO Nº 21.886/2018

De PARABÉNS ao histórico e importante município de PORTO SEGURO nessa importante data 30 de junho, comemorativa de  da sua fundação em 1534.

O Deputado que essa subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PARABÉNS nessa importante data de 30 de junho, aniversário de fundação do histórico e importante município de PORTO SEGURO acontecido no ano de 1534.   
 
O município de PORTO SEGURO fica situado na Mesorregião Sul Baiano e na Microrregião de PORTO SEGURO e fica distante da capital do Estado – Salvador via Rodovia 101 por 770 km. 
 
A ÁREA do município de PORTO SEGURO é de 2.408,327 km² 
 
A sua população é de 141 006 habitantes. 
 
O município de PORTO SEGURO faz limites com os municípios de Santa Cruz de Cabrália, Eunápolis, Itabela, Itamaraju e Prado. 
 
O clima no município é Tropical Oceânico Af e é sempre quente no verão, com picos de 42 graus centígrados. Nos meses de julho e agosto, a probabilidade de chuvas é maior. 
 
Os seus Indicadores apontam para um IDH-M de 0, 676 médio PNUD/2014, Gini-0,56 PNUD/2010. O seu PIB é de R$ 961 965 mil IBGE/2010 e o seu PIB per capita de R$ 7.588,27 (IBGE/2010. 
 
PORTO SEGURO é um município situado no sul do estado da Bahia, compartilhando com os municípios de Santa Cruz Cabrália e Prado, a primazia de ser o local de chegada dos portugueses ao Brasil em 1500. 
 
O vilarejo que deu origem ao moderno município de PORTO SEGURO foi fundado em 1534 e está tombado em quase sua totalidade pelo patrimônio histórico, não sendo permitida a construção de prédios altos (com mais de dois andares). 
 
PORTO SEGURO é cortado pelo Rio Buranhém.  
   
Nos contam os -historiadores, pesquisadores e estudiosos que, por volta do ano 1000, as tribos indígenas tapuias que habitavam a região foram expulsas para o interior do continente devido à chegada de povos tupis procedentes da Amazônia. No século XVI, quando chegaram os primeiros portugueses à região, a mesma era habitada pela tribo tupi dos tupiniquins. E velejando nós pela costa, na distância de dez léguas do sítio onde tínhamos levantado ferro, acharam os ditos navios pequenos um recife com um porto dentro, muito bom e muito seguro, com uma mui larga entrada.   
PORTO SEGURO localiza-se na região que foi, oficialmente, a primeira a ser descoberta pelos navegadores portugueses no atual território brasileiro. Em 21 de abril de 1500, o navegador -Pedro Álvares Cabral avistou terra firme, após ter deixado a costa africana um mês antes. O lugar avistado foi o Monte Pascoal, 62 quilômetros ao sul de PORTO SEGURO. No dia seguinte, os portugueses desembarcaram em terra firme pela primeira vez no atual território brasileiro, num local cujo ponto exato ainda é muito debatido. 
 
Em 24 de abril, a expedição ancorou em PORTO SEGURO. A cidade teve seu primeiro fortim levantado em 1504 por Gonçalo Coelho. Em 1530, quando o comércio com as Índias Orientais enfraqueceu, Portugal passou a se interessar pela nova terra descoberta e veio dela tomar posse. Terra esta que lhe cabia pelo Tratado de Tordesilhas. Na época colonial, Porto Seguro era chamada de Nhoesembé. 
   
Visitar o sítio histórico da Cidade Alta de Porto Seguro é quase uma obrigação para os milhares de turistas que chegam a PORTO SEGURO – CIDADE MONUMENTO NACIONAL - instituída por decreto presidencial em 1973. Um dos primeiros núcleos habitacionais do Brasil, PORTO SEGURO, além de ostentar o Marco do Descobrimento, desempenhou papel importante nos primeiros anos da colonização. São desta época prédios históricos que podem ser visitados durante o dia ou apreciados à noite, quando sob efeito de iluminação especial. 
   
O passeio histórico pode começar pelo Marco do Descobrimento, de onde se descortina uma das mais belas paisagens do litoral de PORTO SEGURO. O marco veio de Portugal entre 1503 e 1526 e simboliza o poder da coroa portuguesa, utilizado para demarcar suas terras. Todo em pedra de cantaria, de um lado está esculpida a cruz da Ordem de Avis e, do outro, o brasão de armas de Portugal. 
   
Na mesma área, está a igreja de Nossa Senhora da Pena, construída em 1535 pelo donatário da capitania, Pero do Campo Tourinho. Aí estão guardadas imagens sacras dos séculos XVI e XVII, entre elas a de São Francisco de Assis - primeira imagem trazida para o Brasil - e a de Nossa Senhora da Pena, padroeira da cidade, festejada a 8 de setembro. Para se ter uma melhor ideia de como era a capitania no século de Tourinho e da chegada dos jesuítas, pode-se ler alguns trechos das cartas escritas por Manuel da Nóbrega ou por José de Anchieta, padres da Companhia de Jesus, sobre a região. 
   
Mais adiante, o Paço Municipal ou Casa de Câmara e Cadeia, datada do século XVIII, uma das mais belas construções do Brasil colônia. Nesse prédio, funciona o Museu Histórico da Cidade ou Museu do Descobrimento. A igreja da Misericórdia, ou do Senhor dos Passos, de estilo singelo, guarda imagens barrocas, destacando-se a do Senhor dos Passos e a de Cristo crucificado. 
   
Ainda em meio do casario tombado como monumento nacional, se ergue a igreja de são Benedito, ao lado das ruínas da antiga residência e colégio dos jesuítas. A igreja foi construída pelos jesuítas em 1551 e era conhecida como de São Pedro e de Nossa Senhora do Rosário. Do lado oposto, ainda na Cidade Alta, localizam-se a estação rodoviária e o aeroporto. No século XVII, o fortim que havia sido levantado por Gonçalo Coelho foi reforçado. 

 
O município de PORTO SEGURO conta com um extenso litoral, com cerca de 85 km, de praia de areia fina, branca que está dividido pela foi do rio Buranhém, rio que conta com cerca de quinhentos metros de largura na sua foz, em litorais norte e sul. O litoral norte possui uma infraestrutura de nível internacional e o litoral sul também está chegando a esse nível. As praias de Porto Seguro são: Praia d’Ajuda, Praia da Barra Velha. Praia da Pedra Grande Praia da Ponta de Itaquena, Praia da Ponta de Mutá,Praia da Ponta Grande, Praia de Apaga Fogo e em Trancoso, Praia de Caraíva,  
Praia de Curuípe, Praia de Itapororoca, Praia de Jacumã, Praia de Juacena ou Satu, Praia de Mundaí, Praia de Mutá, Praia de Setiquara, Praia de Taperapuã,Praia do Cruzeir, Praia do Espelho, Praia do Outeiro, Praia do Rio da Barra,Praia do Rio dos Mangues ou Barramares, Praia do rio Verde, Praia dos Coqueirais,Praia dos Nativos, Praia do Mucugê,Praia do Sol. 
   
O aeroporto de Porto Seguro foi inaugurado no ano de 1982. Seu terminal de passageiros era bem simples e pequeno (hoje, este prédio é ocupado pelo corpo de bombeiros da cidade). Em 1997, o aeroporto foi reinaugurado, tendo recebido um novo terminal de passageiros, novo pátio de estacionamento de aeronaves e ampliação da pista de pouso para operar com aeronaves de grande porte. Em 2012, o aeroporto passou por uma reforma geral, quando todas as suas instalações foram ampliadas pela Sinart (administradora do aeroporto) acompanhado pelo governo federal. 
   
PORTO SEGURO se divide em cinco distritos: Porto Seguro (sede); Arraial d'Ajuda; Caraíva; Trancoso; Vale Verde. 
   
A sua economia cresce, pois é hoje, considerada um dos mais importantes pontos turísticos do Brasil, recebendo turistas oriundos do centro-sul do país e de países como Argentina, Portugal, Estados Unidos, Israel e França. O lugar conta também com uma ou duas dezenas de hotéis de luxo e centenas de hotéis e pousadas menores, mas de boa qualidade e ainda com um aeroporto internacional com capacidade para o pouso de aviões de porte semelhante ao dos Boeing 767 e Airbus A310. 
   
Para além do Turismo, o seu comércio muito variado e movimentado, outras atividades importantes são a agricultura (com destaque para o caju, o coco, cacau), lavoura de subsistência, o reflorestamento com eucalipto, a pecuária, e prestação de serviços. 
   
 A cidade de Porto Seguro conta com o Portal / Site Radar Notícia ou Radar Notícias, que se trata do jornal online mais completo da região, no qual tem notícias de Porto Seguro, Itabuna, Eunápolis, Ilhéus, Salvador e toda a Bahia. O Portal Radar Notícia baseado na cidade de Porto Seguro está no ar a 4 anos. A Cidade recebe sinal das emissoras de televisão de Itabuna através da TV Santa Cruz (afiliada Rede Globo) ou da Record Bahia Itabuna. As demais emissoras o sinal vem direto de Salvador como a TV Aratu (afiliada SBT) ou da Band Bahia. Emissoras de Rádio -Rádio Porto Brasil FM – 88,7 MHz, emissora local. Band FM Eunápolis - 96,3MHz, emissora popular da Grupo Bandeirantes gerada em Eunápolis. 
   
São consideradas cidades irmãs de PORTO SEGURO, as cidades de Setúbal – Portugal, Fafe – Portugal, Belmonte - Portugal, Viana do Alentejo – Portugal, Viana de Castelo – Portugal e Trancoso – Portugal.   
   
 É nesse clima de alegria, pelos festejos e comemorações, que nos associamos a toda a população de PORTO SEGURO e as suas autoridades nesse importante 30 de junho, data que marca a fundação de Porto Seguro no ano de 1534, ao tempo em que rogamos a Nossa Senhora da Ajuda para que interfira junto ao nosso DEUS todo poderoso, para que faça cair sobre todos os seus habitantes Chuvas de Bençãos dos Céus.   
 
Por fim requer-se que da presente MOÇÃO dê-se ciência à Senhora Prefeita, ao Vice Prefeito, ao Presidente da Câmara de Vereadores e demais Edis, Presidentes de Partidos Políticos, às Maçonarias, Lyons Club, Rotary Club, Associação Comercial e Industrial, OAB, Sindicatos Patronais e Sindicatos de Trabalhadores, Sistema de Comunicação local, aos senhores Padres e Párocos, Associações Comunitárias, Diretores e Diretoras de Faculdades, Escolas e Colégios, afim de que todos possam levar ao conhecimento da população as nossas justas homenagens a tão importante e histórico município.

Sala das Sessões, 12 de julho de 2018

Deputado Sandro Régis