MOÇÃO Nº 21.616/2018

Moção de Aplausos à realização da 9ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, no Shopping Center Lapa, realizada pela SETRE em parceria com diversos órgãos e entidades. 

A Deputada infrafirmada requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada Moção de Aplausos pela realização da 9ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, no Shopping Center Lapa, realizada pela SETRE em parceria com diversos órgãos e entidades.  
 
Desta quinta-feira (26) até sábado (28), acontece a 9ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. O evento que acontece na Praça de Eventos do Shopping Center Lapa, em Salvador, tem como objetivo conscientizar a população para a importância e os direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos. 
 
Para Milca Martins, secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos (Sindoméstico Bahia), o momento é um "grito" para o poder público e sociedade civil. "Lutamos pelo direito de igualdade. Lutamos por creches para deixar nossos filhos, somos mulheres, negras e mães solteiras, precisamos trabalhar. Estamos gritando pelo poder público e sociedade, para que façam valer os direitos que conquistamos. Nossa categoria ainda sofre muito preconceito", aponta Milka. 
 
No brasileira, 95% dos trabalhadores domésticos são mulheres. A valorização desta categoria tranforma diretamente a economia e a auto estima de muitas mulheres do nosso estado. 
 
Durante os três dias do evento é possível realizar serviços como cadastro e intermediação de mão de obra; emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); orientações previdenciárias, sindicais, trabalhistas, judiciárias e psicológicas; palestras; esclarecimento sobre saúde e segurança no trabalho; informações sobre violência contra a mulher, autonomia e empoderamento; e atividades culturais e artísticas serão oferecidas. 
 
A 9ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico é uma realização da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), através da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e conta com a parceria das seguintes instituições: secretarias estaduais da Saúde; de Promoção da Igualdade Racial; e de Políticas para as Mulheres; Sindicato dos Trabalhadores Domésticos; União de Negras e Negros pela Igualdade; Fundação Pedro Calmon; Shopping Center Lapa; Unijorge; Superintendência Regional do Trabalho da Bahia; Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; Fundacentro; Organização Internacional do Trabalho; Fundo de Promoção do Trabalho Decente; Ministério Público do Trabalho; Solidarity Center; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região-BA; e Instituto Nacional do Seguro Social. 

Sala das Sessões, 24 de abril de 2018

Deputada Neusa Lula Cadore