MOÇÃO Nº 21.573/2018

De CONTENTAMENTO às autoridades e a toda comunidade de MARACÁS pela passagem da sua Data Magna, comemorativa da emancipação política e administrativa do município, nesse 19 de abril de 2018.

Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja inserido na ata dos nossos trabalhos, votos de CONTENTAMENTO ao importante município de MARACÁS nesse importante dia 19 de abril de 201*, a sua data Magna.  

MARACÁS fica localiza-se na Mesorregião Centro Sul Baiano e na Microrregião de Jequié segundo dados do IBGE/2008.  

Fica a uma distância de 365 km da capital Salvador.  

A área do município de MARACÁS é de 2 435,201 km².  

Possui o município uma população é de 24 615 hab. IBGE/2010.  

A densidade habitacional é de 10,11 hab./Km².  

Os municípios limítrofes com o município de MARACÁS são: Marcionílio Souza, Planaltino, Lajedo do Tabocal, Lafaiete Coutinho, Jequié, Manoel Vitorino, Iramaia. 

A altitude é de 976 m.  

O seu Fuso horário é UTC – 3. 

Os INDICADORES de MARACÁS apontam para: UM IDH-M de 0,607 médio PNUD/2014. Um PIB de R$ 109 276 mil e PIB per capita de R$ 4 445,48 –IBGE/2014.

O seu PIB é de R$ 109 376, 276 mil – IBGE/2014 e o seu PIB per capita de R$ 4 443,48 – IBGE/2014. 

Través estudos de pesquisadores e historiadores fica-se sabendo que, a importante região era primitivamente habitada pelos índios maracás, cujo aldeamento principal localizava-se onde hoje se situa a Sede do Município.  

A primeira penetração no município aconteceu em 1659 através portugueses e bandeirantes que combateram os silvícolas, vencendo-os em 1671, depois  passaram a ter o direito sobre as suas conquistas. Os terrenos eram de muita fertilidade e muito propícias à agricultura, pastagens e com ótimas condições de habitação, favorecendo a formação do povoado MARACÁS que logo após algum tempo foi construída e edificada a Capela de Nossa Senhora das Graças. 
 
O topônimo, é corruptela do vocábulo tupi-guarani “marã-acã” que significa “a cabeça de fingimento” (instrumento usado pelos pajés, nos rituais religiosos).  

A sua formação Administrativa, adveio do Distrito criado com a denominação de MARACÁS, pela LEI Provincial n° 169 de 25/05/1842 que era subordinado ao município de Santa Isabel Paraguassu.  Foi elevado então à categoria de vila com a denominação de MARACÁS, pela lei provincial nº 518, de 19-04-1853, desmembrado do município de Santa Isabel do Paraguassu Sede no antigo distrito de MARACÁS, constituído de distrito sede, instalado em 05-01-1856.  

Foi elevado à condição de cidade com a denominação de Maracás, pela lei estadual nº 810, de 30-07-1910. 

Na sua divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 2 distritos, MARACÁS e Machado Portela.  Pala lei estadual nº 2601, de 27-04-1828, é criado o distrito de Serra da Boa Vista e anexado ao município de MARACÁS, ensejando a que em nova divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município passa a ser constituído de 3 Distritos a saber: MARACÁS, Machado Portela e Serra da Boa Vista e assim permaneceu, mas, em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 5 distritos: MARACÁ, Machado Portela e Serra da Boa, Vista. Tamburi e Três Morros. Pelo decreto estadual nº 11089, de 30-11-1938, o distrito de Machado Portela tomou o nome de Juraci e Serra da Boa Vista passou a chamar-se Vista Alegre. 

 No quadro fixado para vigorar 1939-1943, o município é constituído de 5 distritos: MARACÁS, Juraci (ex-Machado Portela), Tamburi, Três Morros e Vista Alegre (Ex. Serra da Boa Vista). Já pelo Decreto-lei estadual nº 141, de 31-12-1943, retificado pelo Decreto estadual 12978, de 01-06-1944, o distrito de Vista Alegre tomou a denominação de Ibitiguira. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 5 distritos: MARACÁS, Ibitiguira (ex.Vista Alegre), Juraci, Tamburi e Três Morros. 

Pela lei estadual nº 628, de 30-12-1953, foram criados os distritos de Lajedo do Tabocal e Nova Itaipe, ambos (ex.povoados) e anexados ao município de MARACÁS. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955 o município é constituído de 07 distritos: MARACÁS, Ibitiguira, Juraci, Lajedo do Tabocal, Nova Itaípe, Tamburi e Três Morros. 

 Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.  

Pela lei estadual nº 1619, de 20-02-1962, desmembra do município de MARACÁS o distrito de Três Morros que foi elevado a categoria de município com a denominação de Lafaiete Coutinho.  Pela lei estadual nº 1761, de 27-07-1962, desmembra do município de MARACÁS os distritos de Tamburi e Juraci, para constituir o novo município com a denominação de Marcionílio Souza. Pela lei estadual nº 1775, de 30-07-1962, desmembra do município, os distritos de Nova Itaípe e Ibitiguira constituir o novo município com a denominação de Planaltino (ex. Nova Itaípe).  

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: MARACÁS e Lajedo do Tabocal.  Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1988.  

Pela lei estadual 5004, de 13-06-1989, desmembra do município de MARACÁS o distrito de Lajedo do Tabocal. Elevado à categoria de município.  

Em divisão territorial datada de 1993, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007. 

Ao fazer essa justa e merecida homenagem ao importante e estratégico município de MARACÁS, a toda a sua população e suas autoridades nesta data tão significativa, gostaríamos de deixar registrado nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia, nossos mais sinceros parabéns por tão importante efeméride, desejando votos de progresso, com desenvolvimento social e econômico, permitindo melhores condições de vida a todos os filhos dessa Terra de gente hospitaleira, acolhedora e receptiva. 

Por todo o exposto e por MARACÁS ser merecedor da admiração e dos aplausos de todos nós, nada mais justo que se proponha a presente Moção de Júbilo e Aplausos. 

Requer-se, finalmente, que se dê ciência da presente Moção, ao Senhor Prefeito, Vice Prefeito, Presidente da Câmara, de Vereadores, Vereador, Diretorias dos Sindicatos dos Trabalhadores e Patronal, Diretores e Diretoras de Colégios e Escolas, e às Associações Comunitárias e de Moradores, Sistema de Comunicação e Blogs locais, pelo reconhecimento do Legislativo Estadual e solicitando-lhes que sejam os portadores de nossa homenagem a toda população.

Sala das Sessões, 18 de abril de 2018

Deputado Sandro Régis